1 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 752 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Vicente de Paula Sousa
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ALTERA O DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR 518, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ALTEROU O DISPOSTO NO ANEXO IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Obs.: ALTERA O DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR 518, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ALTEROU O DISPOSTO NO ANEXO IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
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Retido na CLJR
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4760 de 2018
Turno: Único
Autor: Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
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DENOMINA FAUSTO JOSÉ LUCIANO A ATUAL AVENIDA 2, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA.
Obs.: DENOMINA FAUSTO JOSÉ LUCIANO A ATUAL AVENIDA 2, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4762 de 2018
Turno: Único
Autor: Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
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DENOMINA JOSÉ DIAS MOREIRA A ATUAL RUA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Obs.: DENOMINA JOSÉ DIAS MOREIRA A ATUAL RUA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4763 de 2018
Turno: Único
Autor: Francisco Carlos Frechiani
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DENOMINA VEREADOR ANTÔNIO TOLENTINO CAIXETA A RUA LOCALIZADA NOS SETORES 18 E 13, BAIRROS SANTO ANTÔNIO E GUANABARA.
Obs.: DENOMINA VEREADOR ANTÔNIO TOLENTINO CAIXETA A RUA LOCALIZADA NOS SETORES 18 E 13, BAIRROS SANTO ANTÔNIO E GUANABARA.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4764 de 2018
Turno: Único
Autor: Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
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DENOMINA PREFEITO PEDRO PEREIRA DOS SANTOS AS AVENIDAS "C" E “A”, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ”.
Obs.: DENOMINA PREFEITO PEDRO PEREIRA DOS SANTOS AS AVENIDAS "C" E “A”, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ”.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4765 de 2018
Turno: Único
Autor: Francisco Carlos Frechiani
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DENOMINA JOSÉ FERREIRA PINTO A ATUAL RUA 21, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.
Obs.: DENOMINA JOSÉ FERREIRA PINTO A ATUAL RUA 21, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4766 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
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ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E ACRESCENTA § 3º AO ART. 14 DA LEI Nº 4.005, DE 28 DE AGOSTO DE 1995, QUE “DISPÕE SOBRE AS CAIXAS ESCOLARES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PATOS DE MINAS”.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E ACRESCENTA § 3º AO ART. 14 DA LEI Nº 4.005, DE 28 DE AGOSTO DE 1995, QUE “DISPÕE SOBRE AS CAIXAS ESCOLARES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PATOS DE MINAS”.
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Retido na CLJR
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8 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 753 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Vicente de Paula Sousa
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ALTERA O DISPOSTO NO ANEXO IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Obs.: ALTERA O DISPOSTO NO ANEXO IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
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Retirado pelo autor
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4752 de 2018
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
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ALTERA O § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 7.578, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
Obs.: ALTERA O § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 7.578, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4758 de 2018
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
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ALTERA O § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 7.578, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
Obs.: ALTERA O § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 7.578, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
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