Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

ALTERA O DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR 518, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ALTEROU O DISPOSTO NO ANEXO IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

ALTERA O DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR 518, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ALTEROU O DISPOSTO NO ANEXO IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

DENOMINA FAUSTO JOSÉ LUCIANO A ATUAL AVENIDA 2, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA.

DENOMINA FAUSTO JOSÉ LUCIANO A ATUAL AVENIDA 2, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA.

DENOMINA JOSÉ DIAS MOREIRA A ATUAL RUA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

DENOMINA JOSÉ DIAS MOREIRA A ATUAL RUA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

DENOMINA VEREADOR ANTÔNIO TOLENTINO CAIXETA A RUA LOCALIZADA NOS SETORES 18 E 13, BAIRROS SANTO ANTÔNIO E GUANABARA.

DENOMINA VEREADOR ANTÔNIO TOLENTINO CAIXETA A RUA LOCALIZADA NOS SETORES 18 E 13, BAIRROS SANTO ANTÔNIO E GUANABARA.

DENOMINA PREFEITO PEDRO PEREIRA DOS SANTOS AS AVENIDAS "C" E “A”, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ”.

DENOMINA PREFEITO PEDRO PEREIRA DOS SANTOS AS AVENIDAS "C" E “A”, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ”.

DENOMINA JOSÉ FERREIRA PINTO A ATUAL RUA 21, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.

DENOMINA JOSÉ FERREIRA PINTO A ATUAL RUA 21, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E ACRESCENTA § 3º AO ART. 14 DA LEI Nº 4.005, DE 28 DE AGOSTO DE 1995, QUE “DISPÕE SOBRE AS CAIXAS ESCOLARES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PATOS DE MINAS”.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E ACRESCENTA § 3º AO ART. 14 DA LEI Nº 4.005, DE 28 DE AGOSTO DE 1995, QUE “DISPÕE SOBRE AS CAIXAS ESCOLARES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PATOS DE MINAS”.

ALTERA O DISPOSTO NO ANEXO IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

ALTERA O DISPOSTO NO ANEXO IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

ALTERA O § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 7.578, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.

ALTERA O § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 7.578, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.

ALTERA O § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 7.578, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.

ALTERA O § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 7.578, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.