Resumo (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

DENOMINA SEBASTIÃO TEIXEIRA A PRAÇA DA ROTATÓRIA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA TOMAZ DE AQUINO COM A RUA GABRIEL PEREIRA, BAIRRO ALVORADA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 7.219, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL AO CONSELHO CENTRAL DE PATOS DE MINAS DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO.”

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DA DEFESA CIVIL – FUMPDEC DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DA DEFESA CIVIL – COMPDEC, DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO A GERALDO LUIZ DE CARVALHO OS IMÓVEIS QUE IDENTIFICA.

AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO A JOSÉ CAITANO BARBOSA OS IMÓVEIS QUE IDENTIFICAM.

ALTERA O § 1º DO ART. 1º DA LEI Nº 7.578 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 548, DE 17 DE ABRIL DE 2017, ACRESCENTADO AO ART. 30 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE “INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISCIPLINA O USO DE CONTÊINER NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS FUNERÁRIAS, CAPELAS-VELÓRIO E CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS MANTEREM AFIXADO, EM LOCAL VISÍVEL, O DISPOSITIVO PREVISTO NA LEI Nº 7.536, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO DISPOSTO DA LEI DE CONCESSÃO DOS CEMITÉRIOS PARTICULARES.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE LOTES NA MODALIDADE DE DESDOBRO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.