1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4642 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, PARA O PERÍODO DE 2018/2021.
Obs.: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, PARA O PERÍODO DE 2018/2021.
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Aprovado em 1° turno
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4643 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
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Aprovado em 1° turno
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4644 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS.
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS.
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Aprovado em 1° turno
Obs.: Emendas aprovadas por 14 votos.
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4675 de 2017
Turno: Único
Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR “CRIANÇA FELIZ”.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR “CRIANÇA FELIZ”.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
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5 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 732 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 204, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 242, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2005, LEI COMPLEMENTAR Nº 335, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, LEI COMPLEMENTAR Nº 443, DE 10 DE MARÇO DE 2014, LEI COMPLEMENTAR Nº 456, DE 23 DE ABRIL DE 2014, LEI COMPLEMENTAR Nº 544, DE 29 DE MARÇO DE 2017 E LEI COMPLEMENTAR Nº 561, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.
Obs.: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 204, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 242, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2005, LEI COMPLEMENTAR Nº 335, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, LEI COMPLEMENTAR Nº 443, DE 10 DE MARÇO DE 2014, LEI COMPLEMENTAR Nº 456, DE 23 DE ABRIL DE 2014, LEI COMPLEMENTAR Nº 544, DE 29 DE MARÇO DE 2017 E LEI COMPLEMENTAR Nº 561, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.
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Aprovado em 1° turno
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6 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 730 de 2017
Turno: Final
Autores: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges, Otaviano Marques de Amorim
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ALTERA O INCISO II DO ART. 84 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE "INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS".
Obs.: ALTERA O INCISO II DO ART. 84 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE "INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS".
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: Emenda aprovada por 14 votos.
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7 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 733 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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AUMENTA O NÚMERO DO CARGO QUE IDENTIFICA.(FISCAL TRIBUTÁRIO)
Obs.: AUMENTA O NÚMERO DO CARGO QUE IDENTIFICA.(FISCAL TRIBUTÁRIO)
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Aprovado em 1° turno
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8 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 734 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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AUMENTA O NÚMERO DO CARGO QUE IDENTIFICA. (SUPERVISOR EDUCACIONAL I)
Obs.: AUMENTA O NÚMERO DO CARGO QUE IDENTIFICA. (SUPERVISOR EDUCACIONAL I)
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Retido na CLJR
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4682 de 2017
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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ALTERA O § 1º DO ART. 1º DA LEI Nº 7.428 DE 10 DE JANEIRO DE 2017, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
Obs.: ALTERA O § 1º DO ART. 1º DA LEI Nº 7.428 DE 10 DE JANEIRO DE 2017, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4683 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DA LEI Nº 4.982, DE 15 DE JANEIRO DE 2001, QUE “CRIA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, COM ALTERAÇÃO DADA PELA LEI Nº 7.061, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015.
Obs.: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DA LEI Nº 4.982, DE 15 DE JANEIRO DE 2001, QUE “CRIA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, COM ALTERAÇÃO DADA PELA LEI Nº 7.061, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015.
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Aprovado em 1° turno
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4684 de 2017
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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ALTERA O § 1º DO ART. 1º DA LEI Nº 7.428 DE 10 DE JANEIRO DE 2017, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
Obs.: ALTERA O § 1º DO ART. 1º DA LEI Nº 7.428 DE 10 DE JANEIRO DE 2017, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
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Retirado pelo autor
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12 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4685 de 2017
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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ALTERA O § 3º DO ART. 1º DA LEI Nº 7.428, DE 10 DE JANEIRO DE 2017, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
Obs.: ALTERA O § 3º DO ART. 1º DA LEI Nº 7.428, DE 10 DE JANEIRO DE 2017, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
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13 - Projeto de Resolução nº 297 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Maria Beatriz de Castro A. Savassi - Béia Savassi
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E A ENTREGA DE HOMENAGENS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E A ENTREGA DE HOMENAGENS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1° turno
Obs.: Emenda Modificativa rejeitada por 8 votos dos Vereadores Walter, Vicente, Sebastião, Nivaldo, Isaias, João Bosco, Maria Beatriz, com desempate do Vereador-Presidente Francisco Frechiani. Ausente os vereadores Lásaro Borges e Paulo Augusto.
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