1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4642 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
|
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, PARA O PERÍODO DE 2018/2021.
Obs.: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, PARA O PERÍODO DE 2018/2021.
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4643 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4644 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS.
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS.
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4648 de 2017
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
ALTERA O § 3º DO ART. 1º DA LEI Nº 7.428, DE 10 DE JANEIRO DE 2017, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
Obs.: ALTERA O § 3º DO ART. 1º DA LEI Nº 7.428, DE 10 DE JANEIRO DE 2017, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
|
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
|
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4649 de 2017
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
ALTERA O § 1º DO ART. 1º DA LEI Nº 7.428, DE 10 DE JANEIRO DE 2017, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
Obs.: ALTERA O § 1º DO ART. 1º DA LEI Nº 7.428, DE 10 DE JANEIRO DE 2017, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
|
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
|
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4650 de 2017
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
ALTERA O § 1º DO ART. 1º DA LEI Nº 7.428, DE 10 DE JANEIRO DE 2017, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
Obs.: ALTERA O § 1º DO ART. 1º DA LEI Nº 7.428, DE 10 DE JANEIRO DE 2017, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
|
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
|
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4651 de 2017
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
ALTERA O § 3º DO ART. 1º DA LEI Nº 7.428, DE 10 DE JANEIRO DE 2017, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
Obs.: ALTERA O § 3º DO ART. 1º DA LEI Nº 7.428, DE 10 DE JANEIRO DE 2017, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
|
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
|
8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4652 de 2017
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
ALTERA O § 3º DO ART. 1º DA LEI Nº 7.428, DE 10 DE JANEIRO DE 2017, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
Obs.: ALTERA O § 3º DO ART. 1º DA LEI Nº 7.428, DE 10 DE JANEIRO DE 2017, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
|
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
|
9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4653 de 2017
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
ALTERA O § 1º DO ART. 1º DA LEI Nº 7.428 DE 10 DE JANEIRO DE 2017, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
Obs.: ALTERA O § 1º DO ART. 1º DA LEI Nº 7.428 DE 10 DE JANEIRO DE 2017, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
|
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
|
10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4654 de 2017
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
ALTERA O § 1º DO ART. 1º DA LEI Nº 7.428, DE 10 DE JANEIRO DE 2017, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
Obs.: ALTERA O § 1º DO ART. 1º DA LEI Nº 7.428, DE 10 DE JANEIRO DE 2017, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
|
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
|
11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4645 de 2017
Turno: Único
Autor: Francisco Carlos Frechiani
|
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI N 2.864, DE 2 DE OUTUBRO DE 1991, QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O DISPENSÁRIO SÃO VICENTE DE PAULO".
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI N 2.864, DE 2 DE OUTUBRO DE 1991, QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O DISPENSÁRIO SÃO VICENTE DE PAULO".
|
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
|
12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4646 de 2017
Turno: Único
Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
|
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 7.097, DE 22 DE ABRIL DE 2015, QUE "DENOMINA ARTHUR DE MORAIS REGO DONÂNCIO O PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL (PAI) DO CENTRO CLÍNICO UNIVERSITÁRIO".
Obs.: ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 7.097, DE 22 DE ABRIL DE 2015, QUE "DENOMINA ARTHUR DE MORAIS REGO DONÂNCIO O PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL (PAI) DO CENTRO CLÍNICO UNIVERSITÁRIO".
|
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
|
13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4647 de 2017
Turno: Único
Autor: Walter Geraldo de Araújo-Waltinho da Polícia Civil
|
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI N 7.109, DE 30 DE ABRIL DE 2015, QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE CARIDADE VOVÓ ANA - CCVA".
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI N 7.109, DE 30 DE ABRIL DE 2015, QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE CARIDADE VOVÓ ANA - CCVA".
|
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
|
14 - Projeto de Resolução nº 297 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Maria Beatriz de Castro A. Savassi - Béia Savassi
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E A ENTREGA DE HOMENAGENS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E A ENTREGA DE HOMENAGENS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Sob Vista
Obs.: Pedido de vista da Vereadora Edimê Avelar.
|
