SAPL - Câmara Municipal de Patos de Minas

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 20/07/2017 - 14:00

Encerramento: 20/07/2017 - 15:50

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=cAnzNbAW2MA&list=PLHMB69q671Rt5BhV8h0hL86AeXqo-kafl

Mesa Diretora

Presidente: Francisco Carlos Frechiani / DEM

1º Vice-Presidente: David Antônio Sanches - David Balla / MDB

2º Vice-Presidente: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges / PRB

1º Secretário(a): Braz Paulo de Oliveira Júnior / PHS

2º Secretário(a): Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Braz Paulo de Oliveira Júnior / PHS

David Antônio Sanches - David Balla / MDB

Edimê Erlinda de Lima Avelar / DEM

Francisco Carlos Frechiani / DEM

Isaías Martins de Oliveira / MDB

João Bosco de Castro Borges - Bosquinho / PT

Maria Beatriz de Castro A. Savassi - Béia Savassi / DEM

Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota / PSDB

Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL / MDB

Nivaldo Tavares dos Santos / MDB

Otaviano Marques de Amorim / Sem partido

Paulo Augusto Corrêa / DEM

Vicente de Paula Sousa / DEM

Walter Geraldo de Araújo-Waltinho da Polícia Civil / PDT

Expedientes

1 . Leitura e discussão da Ata da reunião anterior: Aprovada.
2 . Leitura de Correspondências: Lidas e arquivadas.
3. Tribuna Livre: Rafael Godinho Nogueira - Coordenador do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon. Assunto: Trabalho à frente do Procon em Patos de Minas.
4 . Apresentação de Proposições: Indicações 0572 e 0619 a 638/17, Requerimento de Solicitação 024/17 e Moções de Pesar 0225 a 0246/17.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4586 de 2017 Turno: Final Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal	ALTERA A LEI Nº 7.368, DE 16 DE AGOSTO DE 2016, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017”. Obs.: ALTERA A LEI Nº 7.368, DE 16 DE AGOSTO DE 2016, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017”.	Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4587 de 2017 Turno: Final Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4592 de 2017 Turno: Único Autor: Paulo Augusto Corrêa	DENOMINA JOÃO JOSÉ GONÇALVES A ATUAL RUA 05, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA. Obs.: DENOMINA JOÃO JOSÉ GONÇALVES A ATUAL RUA 05, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA.	Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4593 de 2017 Turno: Único Autor: Paulo Augusto Corrêa	DENOMINA NICO JEREMIAS A ATUAL RUA 09, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA. Obs.: DENOMINA NICO JEREMIAS A ATUAL RUA 09, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA.	Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
5 - Veto Total ou Parcial nº 1679 de 2017 Turno: Único Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal	ALTERA O INCISO III DO ART. 2º DA LEI Nº 6.137, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO E PERMANÊNCIA DE CAÇAMBA DE COLETA DE ENTULHO E SIMILARES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Obs.: ALTERA O INCISO III DO ART. 2º DA LEI Nº 6.137, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO E PERMANÊNCIA DE CAÇAMBA DE COLETA DE ENTULHO E SIMILARES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Aguardando emissão de parecer Obs.: Encaminhado à Comissão Especial, composta pelos Vereadores Braz Paulo de Oliveira Júnior, Maria Beatriz de Castro Alves Savassi e Maria Dalva da Mota Azevedo.

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Veto Total ou Parcial nº 1679 de 2017	Braz Paulo de Oliveira Júnior - -1 David Antônio Sanches - David Balla - -1 Edimê Erlinda de Lima Avelar - -1 Francisco Carlos Frechiani - -1 Isaías Martins de Oliveira - -1 João Bosco de Castro Borges - Bosquinho - -1 Maria Beatriz de Castro A. Savassi - Béia Savassi - -1 Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota - -1 Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL - -1 Nivaldo Tavares dos Santos - -1 Otaviano Marques de Amorim - -1 Paulo Augusto Corrêa - -1 Vicente de Paula Sousa - -1 Walter Geraldo de Araújo-Waltinho da Polícia Civil - -1
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4593 de 2017	Braz Paulo de Oliveira Júnior - -1 David Antônio Sanches - David Balla - -1 Edimê Erlinda de Lima Avelar - -1 Francisco Carlos Frechiani - -1 Isaías Martins de Oliveira - -1 João Bosco de Castro Borges - Bosquinho - -1 Maria Beatriz de Castro A. Savassi - Béia Savassi - -1 Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota - -1 Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL - -1 Nivaldo Tavares dos Santos - -1 Otaviano Marques de Amorim - -1 Paulo Augusto Corrêa - -1 Vicente de Paula Sousa - -1 Walter Geraldo de Araújo-Waltinho da Polícia Civil - -1
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4592 de 2017	Braz Paulo de Oliveira Júnior - -1 David Antônio Sanches - David Balla - -1 Edimê Erlinda de Lima Avelar - -1 Francisco Carlos Frechiani - -1 Isaías Martins de Oliveira - -1 João Bosco de Castro Borges - Bosquinho - -1 Maria Beatriz de Castro A. Savassi - Béia Savassi - -1 Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota - -1 Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL - -1 Nivaldo Tavares dos Santos - -1 Otaviano Marques de Amorim - -1 Paulo Augusto Corrêa - -1 Vicente de Paula Sousa - -1 Walter Geraldo de Araújo-Waltinho da Polícia Civil - -1
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4587 de 2017	Braz Paulo de Oliveira Júnior - -1 David Antônio Sanches - David Balla - -1 Edimê Erlinda de Lima Avelar - -1 Francisco Carlos Frechiani - -1 Isaías Martins de Oliveira - -1 João Bosco de Castro Borges - Bosquinho - -1 Maria Beatriz de Castro A. Savassi - Béia Savassi - -1 Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota - -1 Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL - -1 Nivaldo Tavares dos Santos - -1 Otaviano Marques de Amorim - -1 Paulo Augusto Corrêa - -1 Vicente de Paula Sousa - -1 Walter Geraldo de Araújo-Waltinho da Polícia Civil - -1
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4586 de 2017	Braz Paulo de Oliveira Júnior - -1 David Antônio Sanches - David Balla - -1 Edimê Erlinda de Lima Avelar - -1 Francisco Carlos Frechiani - -1 Isaías Martins de Oliveira - -1 João Bosco de Castro Borges - Bosquinho - -1 Maria Beatriz de Castro A. Savassi - Béia Savassi - -1 Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota - -1 Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL - -1 Nivaldo Tavares dos Santos - -1 Otaviano Marques de Amorim - -1 Paulo Augusto Corrêa - -1 Vicente de Paula Sousa - -1 Walter Geraldo de Araújo-Waltinho da Polícia Civil - -1

Resumo (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)