Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4586 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 7.368, DE 16 DE AGOSTO DE 2016, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017”. - ALTERA A LEI Nº 7.368, DE 16 DE AGOSTO DE 2016, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017”.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4587 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4592 de 2017
Processo: -
Autor: Paulo Augusto Corrêa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA JOÃO JOSÉ GONÇALVES A ATUAL RUA 05, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA. - DENOMINA JOÃO JOSÉ GONÇALVES A ATUAL RUA 05, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4593 de 2017
Processo: -
Autor: Paulo Augusto Corrêa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA NICO JEREMIAS A ATUAL RUA 09, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA. - DENOMINA NICO JEREMIAS A ATUAL RUA 09, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito |
| 5 |
Veto Total ou Parcial nº 1679 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA O INCISO III DO ART. 2º DA LEI Nº 6.137, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO E PERMANÊNCIA DE CAÇAMBA DE COLETA DE ENTULHO E SIMILARES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- ALTERA O INCISO III DO ART. 2º DA LEI Nº 6.137, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO E PERMANÊNCIA DE CAÇAMBA DE COLETA DE ENTULHO E SIMILARES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aguardando emissão de parecer Encaminhado à Comissão Especial, composta pelos Vereadores Braz Paulo de Oliveira Júnior, Maria Beatriz de Castro Alves Savassi e Maria Dalva da Mota Azevedo. |