Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4578 de 2017
Processo: -
Autor: Edimê Erlinda de Lima Avelar
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O "DIA DO CAPOEIRISTA". - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O "DIA DO CAPOEIRISTA".
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4580 de 2017
Processo: -
Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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ALTERA O INCISO III DO ART. 2º DA LEI Nº 6.137, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO E PERMANÊNCIA DE CAÇAMBA DE COLETA DE ENTULHO E SIMILARES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- ALTERA O INCISO III DO ART. 2º DA LEI Nº 6.137, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO E PERMANÊNCIA DE CAÇAMBA DE COLETA DE ENTULHO E SIMILARES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4581 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 5.176, DE 16 DE MAIO DE 2002, QUE “INSTITUI A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 5.176, DE 16 DE MAIO DE 2002, QUE “INSTITUI A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4584 de 2017
Processo: -
Autor: Isaías Martins de Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS - AEPM. - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS - AEPM.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito |