Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR TITULAR DE CARGO INTEGRANTE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF. “DISPÕE SOBRE A GARANTIA AO SERVIDOR MUNICIPAL DE RETORNO AO POSTO DE TRABALHO E SOBRE A SUBSTITUIÇÃO POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR TITULAR DE CARGO INTEGRANTE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA”.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 204, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 520, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE “INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 355, DE 23 DE MARÇO DE 2011, QUE “INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR Nº 468, DE 3 DE JUNHO DE 2014. “DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR Nº 468, DE 3 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE ISSQN, ALVARÁ E TAXAS MUNICIPAIS PARA AS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º E ACRESCENTA O § 4º AO ART. 18 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 379, DE 24 DE JANEIRO DE 2012, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

ACRESCENTA OS INCISOS III E IV AO ARTIGO 30 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 53 E ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 54, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 014, DE 27 DE JULHO DE 1992, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESCRITÓRIOS VIRTUAIS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO À CONDIÇÃO 5 (CINCO) PREVISTA NAS OBSERVAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 320, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

ALTERA O PLANO PLURIANUAL E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

ACRESCENTA INCISO AO ART. 3º DA LEI Nº 7.215, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE "AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL À ECOPATENSE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO LTDA - ME".

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PATOS RUGBY.

DENOMINA LOURDES MARIA ROMÃO DALARIVA A ATUAL RUA 08, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA.

INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA IGOR GONÇALVES RODRIGUES A ATUAL PRAÇA 49, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO LIMOEIRO.

DENOMINA JOÃO MARQUES DA SILVA A ATUAL RUA 03, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA.