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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (1ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 04/01/2017 - 14:00
Encerramento: 04/01/2017 - 15:05



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=OtNxjeaecCQ&t=2540s



Mesa Diretora
Presidente: Francisco Carlos Frechiani / DEM
1º Vice-Presidente: David Antônio Sanches - David Balla / MDB
2º Vice-Presidente: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges / PRB
1º Secretário(a): Braz Paulo de Oliveira Júnior / PHS
2º Secretário(a): Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Braz Paulo de Oliveira Júnior / PHS
David Antônio Sanches - David Balla / MDB
Edimê Erlinda de Lima Avelar / DEM
Francisco Carlos Frechiani / DEM
Isaías Martins de Oliveira / MDB
João Batista Gonçalves - Cabo Batista / PTB
João Bosco de Castro Borges - Bosquinho / PT
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges / PRB
Maria Beatriz de Castro A. Savassi - Béia Savassi / DEM
Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota / PSDB
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL / MDB
Nivaldo Tavares dos Santos / MDB
Otaviano Marques de Amorim / Sem partido
Paulo Augusto Corrêa / DEM
Sebastião Sousa de Almeida - Tião Mariano / PP
Vicente de Paula Sousa / DEM
Walter Geraldo de Araújo-Waltinho da Polícia Civil / PDT






Expedientes
1 . Leitura e discussão da Ata da reunião anterior:

Aprovada.
2 . Leitura de Correspondências:

Lidas e arquivadas.
3. Tribuna Livre:

Prefeito José Eustáquio Rodrigues Alves.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4512 de 2017
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
ALTERA A LEI Nº 6.862, DE 20 DE JANEIRO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA O PERÍODO DE 2014/2017".


Obs.: ALTERA A LEI Nº 6.862, DE 20 DE JANEIRO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA O PERÍODO DE 2014/2017". 		Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4513 de 2017
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
ALTERA A LEI Nº 7.368, DE 16 DE AGOSTO DE 2016, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017".


Obs.: ALTERA A LEI Nº 7.368, DE 16 DE AGOSTO DE 2016, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017". 		Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4514 de 2017
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.


Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 		Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4515 de 2017
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS. 		Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4515 de 2017
  • Braz Paulo de Oliveira Júnior - -1
  • David Antônio Sanches - David Balla - -1
  • Edimê Erlinda de Lima Avelar - -1
  • Francisco Carlos Frechiani - -1
  • Isaías Martins de Oliveira - -1
  • João Batista Gonçalves - Cabo Batista - -1
  • João Bosco de Castro Borges - Bosquinho - -1
  • Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges - -1
  • Maria Beatriz de Castro A. Savassi - Béia Savassi - -1
  • Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota - -1
  • Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL - -1
  • Nivaldo Tavares dos Santos - -1
  • Otaviano Marques de Amorim - -1
  • Paulo Augusto Corrêa - -1
  • Sebastião Sousa de Almeida - Tião Mariano - -1
  • Vicente de Paula Sousa - -1
  • Walter Geraldo de Araújo-Waltinho da Polícia Civil - -1
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4514 de 2017
  • Braz Paulo de Oliveira Júnior - -1
  • David Antônio Sanches - David Balla - -1
  • Edimê Erlinda de Lima Avelar - -1
  • Francisco Carlos Frechiani - -1
  • Isaías Martins de Oliveira - -1
  • João Batista Gonçalves - Cabo Batista - -1
  • João Bosco de Castro Borges - Bosquinho - -1
  • Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges - -1
  • Maria Beatriz de Castro A. Savassi - Béia Savassi - -1
  • Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota - -1
  • Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL - -1
  • Nivaldo Tavares dos Santos - -1
  • Otaviano Marques de Amorim - -1
  • Paulo Augusto Corrêa - -1
  • Sebastião Sousa de Almeida - Tião Mariano - -1
  • Vicente de Paula Sousa - -1
  • Walter Geraldo de Araújo-Waltinho da Polícia Civil - -1
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4513 de 2017
  • Braz Paulo de Oliveira Júnior - -1
  • David Antônio Sanches - David Balla - -1
  • Edimê Erlinda de Lima Avelar - -1
  • Francisco Carlos Frechiani - -1
  • Isaías Martins de Oliveira - -1
  • João Batista Gonçalves - Cabo Batista - -1
  • João Bosco de Castro Borges - Bosquinho - -1
  • Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges - -1
  • Maria Beatriz de Castro A. Savassi - Béia Savassi - -1
  • Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota - -1
  • Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL - -1
  • Nivaldo Tavares dos Santos - -1
  • Otaviano Marques de Amorim - -1
  • Paulo Augusto Corrêa - -1
  • Sebastião Sousa de Almeida - Tião Mariano - -1
  • Vicente de Paula Sousa - -1
  • Walter Geraldo de Araújo-Waltinho da Polícia Civil - -1
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4512 de 2017
  • Braz Paulo de Oliveira Júnior - -1
  • David Antônio Sanches - David Balla - -1
  • Edimê Erlinda de Lima Avelar - -1
  • Francisco Carlos Frechiani - -1
  • Isaías Martins de Oliveira - -1
  • João Batista Gonçalves - Cabo Batista - -1
  • João Bosco de Castro Borges - Bosquinho - -1
  • Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges - -1
  • Maria Beatriz de Castro A. Savassi - Béia Savassi - -1
  • Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota - -1
  • Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL - -1
  • Nivaldo Tavares dos Santos - -1
  • Otaviano Marques de Amorim - -1
  • Paulo Augusto Corrêa - -1
  • Sebastião Sousa de Almeida - Tião Mariano - -1
  • Vicente de Paula Sousa - -1
  • Walter Geraldo de Araújo-Waltinho da Polícia Civil - -1
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