1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4433 de 2016
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE VEÍCULO À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PATOS DE MINAS - FUNDAÇÃO PROMAM.
Obs.: AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE VEÍCULO À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PATOS DE MINAS - FUNDAÇÃO PROMAM.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4435 de 2016
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL AO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL AO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4436 de 2016
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 7.354, DE 6 DE JULHO DE 2016, QUE AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO DE IMÓVEIS A DÉLCIO CAIXETA NASCENTES.
Obs.: ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 7.354, DE 6 DE JULHO DE 2016, QUE AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO DE IMÓVEIS A DÉLCIO CAIXETA NASCENTES.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4438 de 2016
Turno: Único
Autor: Vicente de Paula Sousa
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DENOMINA AVENIDA VEREADOR DOUTOR JOSEPH BORGES DE QUEIROZ A ATUAL AVENIDA 1 E RUA 16, LOCALIZADAS NOS BAIRROS JARDIM CÉU AZUL, RESIDENCIAL GRAMADO E DISTRITO INDUSTRIAL II.
Obs.: DENOMINA AVENIDA VEREADOR DOUTOR JOSEPH BORGES DE QUEIROZ A ATUAL AVENIDA 1 E RUA 16, LOCALIZADAS NOS BAIRROS JARDIM CÉU AZUL, RESIDENCIAL GRAMADO E DISTRITO INDUSTRIAL II.
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Aprovado
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 919 de 2016
Turno: Único
Autor: Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa
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CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA AO SENHOR ALZERO TEOTÔNIO DE CASTRO.
Obs.: CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA AO SENHOR ALZERO TEOTÔNIO DE CASTRO.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4418 de 2016
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4419 de 2016
Turno: Final
Autores: Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa, Bartolomeu Ferreira Ribeiro, Braz Paulo de Oliveira Júnior, David Antônio Sanches - David Balla, Edimê Erlinda de Lima Avelar, Itamar André dos Santos, João Batista Gonçalves - Cabo Batista, José Lucilo da Silva Júlio - Duda, José Osmar de Castro - Guiguim, Marcos Antônio Rodrigues - Markim das Bananas, Valdir Reis de Jesus
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PRESTADOR DO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO LAVAR E ESTERILIZAR OS UNIFORMES, BOTAS E LUVAS DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PRESTADOR DO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO LAVAR E ESTERILIZAR OS UNIFORMES, BOTAS E LUVAS DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4426 de 2016
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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ALTERA OS §§ 2º E 3º DO ART. 1º DA LEI Nº 7.250, DE 12 DE JANEIRO DE 2016, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
Obs.: ALTERA OS §§ 2º E 3º DO ART. 1º DA LEI Nº 7.250, DE 12 DE JANEIRO DE 2016, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4427 de 2016
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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ALTERA O PLANO PLURIANUAL E A LEI Nº 7.141, DE 6 DE AGOSTO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Obs.: ALTERA O PLANO PLURIANUAL E A LEI Nº 7.141, DE 6 DE AGOSTO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
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Aprovado
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