SAPL - Câmara Municipal de Patos de Minas

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordinária

Abertura: 28/07/2016 - 14:00

Encerramento: 28/07/2016 - 17:00

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Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Bartolomeu Ferreira Ribeiro / DEM

1º Vice-Presidente: David Antônio Sanches - David Balla / MDB

2º Vice-Presidente: Valdir Reis de Jesus / MDB

1º Secretário(a): Edimê Erlinda de Lima Avelar / DEM

2º Secretário(a): Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa / DEM

Lista de Presença na Sessão

Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa / DEM

Bartolomeu Ferreira Ribeiro / DEM

Braz Paulo de Oliveira Júnior / PHS

David Antônio Sanches - David Balla / MDB

Edimê Erlinda de Lima Avelar / DEM

Francisco Carlos Frechiani / DEM

Itamar André dos Santos / PTB

João Batista Gonçalves - Cabo Batista / PTB

João Bosco de Castro Borges - Bosquinho / PT

José Carlos da Silva - Carlito / DEM

José Lucilo da Silva Júlio - Duda / PT

José Osmar de Castro - Guiguim / DEM

Marcos Antônio Rodrigues - Markim das Bananas / Sem partido

Otaviano Marques de Amorim / Sem partido

Vicente de Paula Sousa / DEM

Expedientes

1 . Leitura e discussão da Ata da reunião anterior: Aprovada.
2 . Leitura de Correspondências: Lidas e arquivadas.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4423 de 2016 Turno: Final Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA. Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4425 de 2016 Turno: Final Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	ALTERA OS §§ 2º E 3º DO ART. 1º DA LEI Nº 7.250, DE 12 DE JANEIRO DE 2016, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA. Obs.: ALTERA OS §§ 2º E 3º DO ART. 1º DA LEI Nº 7.250, DE 12 DE JANEIRO DE 2016, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.	Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4430 de 2016 Turno: Final Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	INCLUI O "PONTO DE APOIO AOS ROMEIROS" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: INCLUI O "PONTO DE APOIO AOS ROMEIROS" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4433 de 2016 Turno: Primeiro Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE VEÍCULO À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PATOS DE MINAS - FUNDAÇÃO PROMAM. Obs.: AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE VEÍCULO À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PATOS DE MINAS - FUNDAÇÃO PROMAM.	Retido na CLJR
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4434 de 2016 Turno: Primeiro Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL A CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – CEASAMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL A CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – CEASAMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Retido na CLJR
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4435 de 2016 Turno: Primeiro Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL AO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL AO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Retido na CLJR

Resumo (7ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)