1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4404 de 2016
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO DE IMÓVEIS À DÉLCIO CAIXETA NASCENTES.
Obs.: AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO DE IMÓVEIS À DÉLCIO CAIXETA NASCENTES.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4405 de 2016
Turno: Único
Autor: Otaviano Marques de Amorim
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DENOMINA MIGUEL VALLADARES RIBEIRO A ATUAL RUA 9C, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
Obs.: DENOMINA MIGUEL VALLADARES RIBEIRO A ATUAL RUA 9C, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4406 de 2016
Turno: Único
Autor: Vicente de Paula Sousa
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DENOMINA SEVERINO JOSÉ DE BRITO A ATUAL RUA 1-B, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO.
Obs.: DENOMINA SEVERINO JOSÉ DE BRITO A ATUAL RUA 1-B, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4407 de 2016
Turno: Único
Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
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DENOMINA FELÍCIA SIMÃO DE LIMA A ATUAL RUA 10C, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
Obs.: DENOMINA FELÍCIA SIMÃO DE LIMA A ATUAL RUA 10C, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4408 de 2016
Turno: Único
Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
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DENOMINA PEDRO PEREIRA TIAGO A ATUAL RUA 9D, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO SOL.
Obs.: DENOMINA PEDRO PEREIRA TIAGO A ATUAL RUA 9D, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO SOL.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4409 de 2016
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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ALTERA A ALÍNEA “B”, DO INCISO II DO ART. 3º DAS LEIS QUE MENCIONA.
Obs.: ALTERA A ALÍNEA “B”, DO INCISO II DO ART. 3º DAS LEIS QUE MENCIONA.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4410 de 2016
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4411 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE QUADRO LAMINADO MELAMÍNICO BRANCO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE QUADRO LAMINADO MELAMÍNICO BRANCO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirado pelo autor
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 905 de 2016
Turno: Único
Autor: José Carlos da Silva - Carlito
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CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL AO SENHOR ODIR PAULO CAIXETA.
Obs.: CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL AO SENHOR ODIR PAULO CAIXETA.
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Aprovado
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 906 de 2016
Turno: Final
Autor: Braz Paulo de Oliveira Júnior
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CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL AO SENHOR NELSON MOREIRA DE LELES.
Obs.: CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL AO SENHOR NELSON MOREIRA DE LELES.
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Aprovado
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 907 de 2016
Turno: Único
Autor: Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR JARBAS DE SOUSA SILVA.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR JARBAS DE SOUSA SILVA.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4413 de 2016
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE VEÍCULO À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE, INFÂNCIA E VELHICE DE PATOS DE MINAS.
Obs.: AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE VEÍCULO À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE, INFÂNCIA E VELHICE DE PATOS DE MINAS.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4414 de 2016
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE VEÍCULOS AO POSTO DE ASSISTÊNCIA CHICO XAVIER.
Obs.: AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE VEÍCULOS AO POSTO DE ASSISTÊNCIA CHICO XAVIER.
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4415 de 2016
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BAIXADINHA DOS GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BAIXADINHA DOS GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4403 de 2016
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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ALTERA EMENTA E O ART. 1º DA LEI Nº 7.324, DE 25 DE MAIO DE 2016, QUE AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DO DÉCIMO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA EMENTA E O ART. 1º DA LEI Nº 7.324, DE 25 DE MAIO DE 2016, QUE AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DO DÉCIMO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 908 de 2016
Turno: Único
Autor: Bartolomeu Ferreira Ribeiro
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CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL AO SENHOR JOVINO GONÇALVES TEIXEIRA.
Obs.: CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL AO SENHOR JOVINO GONÇALVES TEIXEIRA.
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Aprovado
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