SAPL - Câmara Municipal de Patos de Minas

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 02/06/2016 - 14:00

Encerramento: 02/06/2016 - 16:15

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Bartolomeu Ferreira Ribeiro / DEM

1º Vice-Presidente: David Antônio Sanches - David Balla / MDB

2º Vice-Presidente: Valdir Reis de Jesus / MDB

1º Secretário(a): Edimê Erlinda de Lima Avelar / DEM

2º Secretário(a): Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa / DEM

Lista de Presença na Sessão

Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa / DEM

Bartolomeu Ferreira Ribeiro / DEM

Braz Paulo de Oliveira Júnior / PHS

David Antônio Sanches - David Balla / MDB

Edimê Erlinda de Lima Avelar / DEM

Francisco Carlos Frechiani / DEM

Itamar André dos Santos / PTB

João Batista Gonçalves - Cabo Batista / PTB

João Bosco de Castro Borges - Bosquinho / PT

José Carlos da Silva - Carlito / DEM

José Osmar de Castro - Guiguim / DEM

Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges / PRB

Lindomar Francisco Tavares / PTB

Otaviano Marques de Amorim / Sem partido

Valdir Reis de Jesus / MDB

Vicente de Paula Sousa / DEM

Expedientes

1 . Leitura e discussão da Ata da reunião anterior: Aprovada.
2 . Leitura de Correspondências: Lidas e arquivadas.
3. Tribuna Livre: Coronel PM JARBAS DE SOUSA SILVA - Comandante da 10ª Região de Polícia Militar Assunto: Segurança Pública. Secretário Municipal de Educação - Frederico Machado Alves Assunto:
4 . Apresentação de Proposições: Indicações: 130 a 137/2016. Requerimentos de Pesar: 268 a 277/2016

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4243 de 2015 Turno: Primeiro Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Retido na CLJR
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4385 de 2016 Turno: Único Autor: Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA COPASA-MG, PATOS DE MINAS - AFCPM. Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA COPASA-MG, PATOS DE MINAS - AFCPM.	Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4387 de 2016 Turno: Único Autores: Valdir Reis de Jesus, João Batista Gonçalves - Cabo Batista	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE DE REINTEGRAÇÃO CASA DOS PROFETAS. Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE DE REINTEGRAÇÃO CASA DOS PROFETAS.	Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4388 de 2016 Turno: Único Autor: Lindomar Francisco Tavares	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOLIDARITÉ ATO JOVEM. Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOLIDARITÉ ATO JOVEM.	Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4389 de 2016 Turno: Primeiro Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	ALTERA O § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 7.250, DE 12 DE JANEIRO DE 2016, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA. Obs.: ALTERA O § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 7.250, DE 12 DE JANEIRO DE 2016, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.	Aprovado em 1° turno
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4390 de 2016 Turno: Primeiro Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO. Obs.: DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO.	Aprovado em 1° turno
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4391 de 2016 Turno: Primeiro Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO JARDIM QUEBEC. Obs.: DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO JARDIM QUEBEC.	Aprovado em 1° turno
8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4392 de 2016 Turno: Primeiro Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO. Obs.: DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO.	Aprovado em 1° turno
9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4393 de 2016 Turno: Final Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS A OUTORGAR A CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO RELATIVO AO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS DENOMINADO "ZONA AZUL". Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS A OUTORGAR A CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO RELATIVO AO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS DENOMINADO "ZONA AZUL".	Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4354 de 2016 Turno: Único Autor: José Osmar de Castro - Guiguim	DENOMINA DE SÃO SEBASTIÃO A PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE ALAGOAS. Obs.: DENOMINA DE SÃO SEBASTIÃO A PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE ALAGOAS.	Aprovado

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4243 de 2015	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4388 de 2016	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4387 de 2016	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4385 de 2016	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4354 de 2016	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4393 de 2016	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4392 de 2016	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4391 de 2016	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4390 de 2016	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4389 de 2016	Matéria não votada

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Francisco Carlos Frechiani

Resumo (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)