Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4243 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retido na CLJR |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4385 de 2016
Processo: -
Autor: Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA COPASA-MG, PATOS DE MINAS - AFCPM. - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA COPASA-MG, PATOS DE MINAS - AFCPM.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4387 de 2016
Processo: -
Autor: Valdir Reis de Jesus
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE DE REINTEGRAÇÃO CASA DOS PROFETAS. - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE DE REINTEGRAÇÃO CASA DOS PROFETAS.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4388 de 2016
Processo: -
Autor: Lindomar Francisco Tavares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOLIDARITÉ ATO JOVEM. - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOLIDARITÉ ATO JOVEM.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4389 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA O § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 7.250, DE 12 DE JANEIRO DE 2016, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA. - ALTERA O § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 7.250, DE 12 DE JANEIRO DE 2016, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
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Aprovado em 1° turno |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4390 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO. - DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO.
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Aprovado em 1° turno |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4391 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO JARDIM QUEBEC. - DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO JARDIM QUEBEC.
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Aprovado em 1° turno |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4392 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO. - DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO.
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Aprovado em 1° turno |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4393 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS A OUTORGAR A CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO RELATIVO AO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS DENOMINADO "ZONA AZUL". - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS A OUTORGAR A CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO RELATIVO AO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS DENOMINADO "ZONA AZUL".
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4354 de 2016
Processo: -
Autor: José Osmar de Castro - Guiguim
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA DE SÃO SEBASTIÃO A PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE ALAGOAS. - DENOMINA DE SÃO SEBASTIÃO A PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE ALAGOAS.
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Aprovado |