SAPL - Câmara Municipal de Patos de Minas

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 17/12/2015 - 14:00

Encerramento: 17/12/2015 - 17:47

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Francisco Carlos Frechiani / DEM

1º Vice-Presidente: José Carlos da Silva - Carlito / DEM

2º Vice-Presidente: Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa / PP

1º Secretário(a): David Antônio Sanches - David Balla / MDB

2º Secretário(a): Bartolomeu Ferreira Ribeiro / DEM

Lista de Presença na Sessão

Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa / PP

Bartolomeu Ferreira Ribeiro / DEM

Braz Paulo de Oliveira Júnior / PHS

David Antônio Sanches - David Balla / MDB

Edimê Erlinda de Lima Avelar / DEM

Francisco Carlos Frechiani / DEM

Itamar André dos Santos / PTB

João Batista Gonçalves - Cabo Batista / PTB

João Bosco de Castro Borges - Bosquinho / PT

José Carlos da Silva - Carlito / DEM

José Osmar de Castro - Guiguim / DEM

Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges / PR

Lindomar Francisco Tavares / PR

Otaviano Marques de Amorim / PP

Valdir Reis de Jesus / PV

Vicente de Paula Sousa / PP

Expedientes

2 . Leitura de Correspondências: Lidas e arquivadas.
4 . Apresentação de Proposições: Projetos de Lei: 4247 a 4252, 4258, 4261 a 4264, 4284 e 4154; Projeto de Lei Complementar: 655, 656; Indicações: 587 a 595; Requerimentos: _ Votos de Pesar: 585 a 602;

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4247 de 2015 Turno: Final Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4248 de 2015 Turno: Final Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS. Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS.	Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4249 de 2015 Turno: Final Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	ALTERA A LEI Nº 6.862, DE 20 DE JANEIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA O PERÍODO DE 2014/2017. Obs.: ALTERA A LEI Nº 6.862, DE 20 DE JANEIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA O PERÍODO DE 2014/2017.	Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4250 de 2015 Turno: Final Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 7.141, DE 06 DE AGOSTO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. Obs.: ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 7.141, DE 06 DE AGOSTO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.	Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4284 de 2015 Turno: Final Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO DE IMÓVEIS, À IVANIR PAULA DA SILVA. Obs.: AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO DE IMÓVEIS, À IVANIR PAULA DA SILVA.	Aprovado

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Francisco Carlos Frechiani

Resumo (40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)