SAPL - Câmara Municipal de Patos de Minas

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 22/10/2015 - 14:00

Encerramento: 22/10/2015 - 17:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Francisco Carlos Frechiani / DEM

1º Vice-Presidente: José Carlos da Silva - Carlito / DEM

2º Vice-Presidente: Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa / PP

1º Secretário(a): David Antônio Sanches - David Balla / MDB

2º Secretário(a): Bartolomeu Ferreira Ribeiro / DEM

Lista de Presença na Sessão

Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa / PP

Bartolomeu Ferreira Ribeiro / DEM

Braz Paulo de Oliveira Júnior / PHS

David Antônio Sanches - David Balla / MDB

Edimê Erlinda de Lima Avelar / DEM

Francisco Carlos Frechiani / DEM

Itamar André dos Santos / PTB

João Batista Gonçalves - Cabo Batista / PTB

João Bosco de Castro Borges - Bosquinho / PT

José Carlos da Silva - Carlito / DEM

José Lucilo da Silva Júlio - Duda / PT

José Osmar de Castro - Guiguim / DEM

Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges / PR

Lindomar Francisco Tavares / PR

Otaviano Marques de Amorim / PP

Valdir Reis de Jesus / PV

Vicente de Paula Sousa / PP

Expedientes

1 . Leitura e discussão da Ata da reunião anterior: Aprovada.
2 . Leitura de Correspondências: Lidas e arquivadas.
4 . Apresentação de Proposições: Projeto de Lei Complementar: 651; Projetos de Lei: 4211, 4216, 4218, 4220, 4221, 4224; Projeto de Decreto Legislativo: 805 a 811; Indicações 497 a 522; Requerimentos: - Solicitações: 057 a 061, - Votos de Pesar: 478 a 506; Moções de Aplausos: 051 e 052/2015.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 651 de 2015 Turno: Primeiro Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	ALTERA OS ARTS. 70, 71, 76, 77 E 79 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 397, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: ALTERA OS ARTS. 70, 71, 76, 77 E 79 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 397, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4211 de 2015 Turno: Primeiro Autores: Francisco Carlos Frechiani, Braz Paulo de Oliveira Júnior	INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS POVOS CIGANOS. Obs.: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS POVOS CIGANOS.	Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4216 de 2015 Turno: Primeiro Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO (FUMTUR) E ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º E O ART. 3° DA LEI Nº 5.215, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2002. Obs.: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO (FUMTUR) E ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º E O ART. 3° DA LEI Nº 5.215, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2002.	Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4218 de 2015 Turno: Único Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS OBRAS SOCIAIS EURÍPEDES BARSANULFO. Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS OBRAS SOCIAIS EURÍPEDES BARSANULFO.	Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4220 de 2015 Turno: Único Autor: Braz Paulo de Oliveira Júnior	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES QUILOMBOLAS DOS QUILOMBOS DAS FAMÍLIAS TEODORO DE OLIVEIRA E VENTURA - ARQTOV. Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES QUILOMBOLAS DOS QUILOMBOS DAS FAMÍLIAS TEODORO DE OLIVEIRA E VENTURA - ARQTOV.	Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4221 de 2015 Turno: Único Autor: Braz Paulo de Oliveira Júnior	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE PATOS DE MINAS - ARTEPATOS. Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE PATOS DE MINAS - ARTEPATOS.	Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4224 de 2015 Turno: Único Autor: Valdir Reis de Jesus	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REGIONAL DAS CONGADAS E FILHOS DO ROSÁRIO E SÃO BENEDITO. Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REGIONAL DAS CONGADAS E FILHOS DO ROSÁRIO E SÃO BENEDITO.	Aprovado

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Francisco Carlos Frechiani

Resumo (33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)