Matérias do Expediente (33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 651 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA OS ARTS. 70, 71, 76, 77 E 79 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 397, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA OS ARTS. 70, 71, 76, 77 E 79 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 397, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4211 de 2015
Processo: -
Autor: Francisco Carlos Frechiani
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS POVOS CIGANOS. - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS POVOS CIGANOS.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4216 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO (FUMTUR) E ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º E O ART. 3° DA LEI Nº 5.215, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2002. - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO (FUMTUR) E ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º E O ART. 3° DA LEI Nº 5.215, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2002.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4218 de 2015
Processo: -
Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS OBRAS SOCIAIS EURÍPEDES BARSANULFO. - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS OBRAS SOCIAIS EURÍPEDES BARSANULFO.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4220 de 2015
Processo: -
Autor: Braz Paulo de Oliveira Júnior
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES QUILOMBOLAS DOS QUILOMBOS DAS FAMÍLIAS TEODORO DE OLIVEIRA E VENTURA - ARQTOV. - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES QUILOMBOLAS DOS QUILOMBOS DAS FAMÍLIAS TEODORO DE OLIVEIRA E VENTURA - ARQTOV.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4221 de 2015
Processo: -
Autor: Braz Paulo de Oliveira Júnior
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE PATOS DE MINAS - ARTEPATOS. - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE PATOS DE MINAS - ARTEPATOS.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4224 de 2015
Processo: -
Autor: Valdir Reis de Jesus
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REGIONAL DAS CONGADAS E FILHOS DO ROSÁRIO E SÃO BENEDITO. - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REGIONAL DAS CONGADAS E FILHOS DO ROSÁRIO E SÃO BENEDITO.
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Aprovado |