SAPL - Câmara Municipal de Patos de Minas

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 08/10/2015 - 14:00

Encerramento: 08/10/2015 - 17:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: José Carlos da Silva - Carlito / DEM

2º Vice-Presidente: Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa / PP

1º Secretário(a): David Antônio Sanches - David Balla / MDB

2º Secretário(a): Bartolomeu Ferreira Ribeiro / DEM

Lista de Presença na Sessão

Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa / PP

Bartolomeu Ferreira Ribeiro / DEM

Braz Paulo de Oliveira Júnior / PHS

David Antônio Sanches - David Balla / MDB

Edimê Erlinda de Lima Avelar / DEM

Itamar André dos Santos / PTB

João Batista Gonçalves - Cabo Batista / PTB

João Bosco de Castro Borges - Bosquinho / PT

José Carlos da Silva - Carlito / DEM

José Osmar de Castro - Guiguim / DEM

Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges / PR

Lindomar Francisco Tavares / PR

Otaviano Marques de Amorim / PP

Valdir Reis de Jesus / PV

Vicente de Paula Sousa / PP

Expedientes

1 . Leitura e discussão da Ata da reunião anterior: Aprovada.
2 . Leitura de Correspondências: Lidas e arquivadas.
3. Tribuna Livre: TRIBUNA LIVRE I: Major PM Francisco Euzébio da Silva - Comandante da 10ª Companhia Independente de Meio Ambiente e Trânsito. ASSUNTO: Segurança nas rodovias.
4 . Apresentação de Proposições: Projetos de Lei: 4210 a 4214; Projeto de Lei Complementar: 650; Projetos de Decreto Legislativo: 801 e 802; Indicações: 490 a 496; Requerimentos: _ Votos de Pesar: 462 a 477; _ Solicitação: 0056/2015.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 650 de 2015 Turno: Primeiro Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 199 DA LEI Nº 2.550, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. Obs.: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 199 DA LEI Nº 2.550, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4210 de 2015 Turno: Primeiro Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	CRIA O CONSELHO GESTOR DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS - CEU’S E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: CRIA O CONSELHO GESTOR DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS - CEU’S E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4211 de 2015 Turno: Primeiro Autores: Francisco Carlos Frechiani, Braz Paulo de Oliveira Júnior	INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS POVOS CIGANOS. Obs.: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS POVOS CIGANOS.	Aprovado em 1° turno
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4212 de 2015 Turno: Primeiro Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE USO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, AO ROTARY CLUB PATOS DE MINAS PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE USO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, AO ROTARY CLUB PATOS DE MINAS PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4213 de 2015 Turno: Único Autor: Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa	DENOMINA JOAQUIM DE PAULO E SILVA A NOVA RUA ATÉ ENTÃO DENOMINADA AVENIDA TOMAZ DE AQUINO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. Obs.: DENOMINA JOAQUIM DE PAULO E SILVA A NOVA RUA ATÉ ENTÃO DENOMINADA AVENIDA TOMAZ DE AQUINO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.	Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4214 de 2015 Turno: Único Autor: João Batista Gonçalves - Cabo Batista	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR LEONIDES ALVES DA ROCHA. Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR LEONIDES ALVES DA ROCHA.	Aprovado
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 802 de 2015 Turno: Primeiro Autor: Lindomar Francisco Tavares	CONCEDE AO SENHOR GERALDO MARTINS DOS SANTOS -ZÉ MARREIRO O DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL “FRANCISCO MELGAÇO DE FARIA - CHIQUITO” Obs.: CONCEDE AO SENHOR GERALDO MARTINS DOS SANTOS -ZÉ MARREIRO O DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL “FRANCISCO MELGAÇO DE FARIA - CHIQUITO”	Aprovado

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4214 de 2015	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4213 de 2015	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4211 de 2015	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4212 de 2015	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4210 de 2015	Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 650 de 2015	Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 802 de 2015	Matéria não votada

Resumo (32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)