Matérias do Expediente (32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 802 de 2015
Processo: -
Autor: Lindomar Francisco Tavares
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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CONCEDE AO SENHOR GERALDO MARTINS DOS SANTOS -ZÉ MARREIRO O DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL “FRANCISCO MELGAÇO DE FARIA - CHIQUITO” - CONCEDE AO SENHOR GERALDO MARTINS DOS SANTOS -ZÉ MARREIRO O DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL “FRANCISCO MELGAÇO DE FARIA - CHIQUITO”
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4214 de 2015
Processo: -
Autor: João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR LEONIDES ALVES DA ROCHA. - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR LEONIDES ALVES DA ROCHA.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4213 de 2015
Processo: -
Autor: Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA JOAQUIM DE PAULO E SILVA A NOVA RUA ATÉ ENTÃO DENOMINADA AVENIDA TOMAZ DE AQUINO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. - DENOMINA JOAQUIM DE PAULO E SILVA A NOVA RUA ATÉ ENTÃO DENOMINADA AVENIDA TOMAZ DE AQUINO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4212 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE USO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, AO ROTARY CLUB PATOS DE MINAS PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE USO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, AO ROTARY CLUB PATOS DE MINAS PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4211 de 2015
Processo: -
Autor: Francisco Carlos Frechiani
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS POVOS CIGANOS. - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS POVOS CIGANOS.
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Aprovado em 1° turno |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4210 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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CRIA O CONSELHO GESTOR DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS - CEU’S E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CRIA O CONSELHO GESTOR DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS - CEU’S E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 650 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 199 DA LEI Nº 2.550, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 199 DA LEI Nº 2.550, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
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Aprovado |