Logo Câmara Municipal de Patos de Minas - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/09/2015 - 14:00
Encerramento: 24/09/2015 - 15:40



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Francisco Carlos Frechiani / DEM
1º Vice-Presidente: José Carlos da Silva - Carlito / DEM
2º Vice-Presidente: Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa / PP
1º Secretário(a): David Antônio Sanches - David Balla / MDB
2º Secretário(a): Bartolomeu Ferreira Ribeiro / DEM



Lista de Presença na Sessão
Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa / PP
Bartolomeu Ferreira Ribeiro / DEM
Braz Paulo de Oliveira Júnior / PHS
David Antônio Sanches - David Balla / MDB
Edimê Erlinda de Lima Avelar / DEM
Francisco Carlos Frechiani / DEM
Itamar André dos Santos / PTB
João Batista Gonçalves - Cabo Batista / PTB
João Bosco de Castro Borges - Bosquinho / PT
José Carlos da Silva - Carlito / DEM
José Lucilo da Silva Júlio - Duda / PT
José Osmar de Castro - Guiguim / DEM
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges / PR
Lindomar Francisco Tavares / PR
Otaviano Marques de Amorim / PP
Valdir Reis de Jesus / PV
Vicente de Paula Sousa / PP






Expedientes
1 . Leitura e discussão da Ata da reunião anterior:

Aprovada.
2 . Leitura de Correspondências:

Lidas e arquivadas.
4 . Apresentação de Proposições:

Projetos de Lei: 4140 e 4203;

Projeto de Lei Complementar: 650;
Veto integral à Proposição de Lei 242/15;
Projetos de Decreto Legislativo: 794 e 795;
Indicações: 469 a 477;
Requerimentos: Votos de Pesar: 444 a 452;
Moção de Aplausos: 048/2015.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4140 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM CRECHES PARA CRIANÇAS EM IDADE COMPATÍVEL, CUJAS MÃES TENHAM SIDO VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA FÍSICA OU SEXUAL.


Obs.: DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM CRECHES PARA CRIANÇAS EM IDADE COMPATÍVEL, CUJAS MÃES TENHAM SIDO VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA FÍSICA OU SEXUAL. 		Aprovado em 1° turno
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4203 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
CRIA O CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE (CICC) PARA REGULAÇÃO DOS ATENDIMENTOS ÀS DIVERSAS OCORRÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.


Obs.: CRIA O CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE (CICC) PARA REGULAÇÃO DOS ATENDIMENTOS ÀS DIVERSAS OCORRÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. 		Aprovado em 1° turno

Obs.: Emenda Modificativa aprovada por 16 votos.
3 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 650 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 199 DA LEI Nº 2.550, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.


Obs.: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 199 DA LEI Nº 2.550, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. 		Sob Vista

Obs.: Sob vista do vereador Valdir Reis.
4 - Veto Total ou Parcial nº 242 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 646/2015
DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA DIÁRIA DE 6 (SEIS) HORAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA DIÁRIA DE 6 (SEIS) HORAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 		Rejeitado
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 794 de 2015
Turno: Único
Autor: David Antônio Sanches - David Balla
CONCEDE AO JOVEM RAYSLAN RENARD BENEDITO O DIPLOMA DE MÉRITO ESTUDANTIL “PROFESSOR RENÊ DE DEUS VIEIRA”


Obs.: CONCEDE AO JOVEM RAYSLAN RENARD BENEDITO O DIPLOMA DE MÉRITO ESTUDANTIL “PROFESSOR RENÊ DE DEUS VIEIRA” 		Aprovado
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 795 de 2015
Turno: Único
Autor: João Bosco de Castro Borges - Bosquinho
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR ALEXANDRE JOSÉ BRANT CAMPOS.


Obs.: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR ALEXANDRE JOSÉ BRANT CAMPOS. 		Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Veto Total ou Parcial nº 242 de 2015 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4140 de 2015 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4203 de 2015 Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 650 de 2015 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 795 de 2015 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 794 de 2015 Matéria não votada