Matérias do Expediente (30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4140 de 2015
Processo: -
Autor: Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM CRECHES PARA CRIANÇAS EM IDADE COMPATÍVEL, CUJAS MÃES TENHAM SIDO VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA FÍSICA OU SEXUAL. - DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM CRECHES PARA CRIANÇAS EM IDADE COMPATÍVEL, CUJAS MÃES TENHAM SIDO VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA FÍSICA OU SEXUAL.
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Aprovado em 1° turno |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4203 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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CRIA O CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE (CICC) PARA REGULAÇÃO DOS ATENDIMENTOS ÀS DIVERSAS OCORRÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. - CRIA O CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE (CICC) PARA REGULAÇÃO DOS ATENDIMENTOS ÀS DIVERSAS OCORRÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
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Aprovado em 1° turno Emenda Modificativa aprovada por 16 votos. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 650 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 199 DA LEI Nº 2.550, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 199 DA LEI Nº 2.550, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
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Sob Vista Sob vista do vereador Valdir Reis. |
| 4 |
Veto Total ou Parcial nº 242 de 2015
Processo: 646/2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA DIÁRIA DE 6 (SEIS) HORAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. - DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA DIÁRIA DE 6 (SEIS) HORAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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Rejeitado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 794 de 2015
Processo: -
Autor: David Antônio Sanches - David Balla
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE AO JOVEM RAYSLAN RENARD BENEDITO O DIPLOMA DE MÉRITO ESTUDANTIL “PROFESSOR RENÊ DE DEUS VIEIRA” - CONCEDE AO JOVEM RAYSLAN RENARD BENEDITO O DIPLOMA DE MÉRITO ESTUDANTIL “PROFESSOR RENÊ DE DEUS VIEIRA”
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 795 de 2015
Processo: -
Autor: João Bosco de Castro Borges - Bosquinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR ALEXANDRE JOSÉ BRANT CAMPOS. - CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR ALEXANDRE JOSÉ BRANT CAMPOS.
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Aprovado |