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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria nº 2.027, de 01 de outubro de 2025
Ementa:
ALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 2.014, DE 9 DE JULHO DE 2025, QUE “ESTABELECE O CALENDÁRIO E AS NORMAS REFERENTES À REALIZAÇÃO DE REUNIÕES ESPECIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025”.
Texto Original
Portaria nº 2.026, de 30 de setembro de 2025
Ementa:
Exonera o Sr. WALICO PEREIRA DE LIMA, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do Vereador Antônio Jorge de Oliveira Cury, a partir do dia 30 de setembro de 2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.664, de 26 de setembro de 2025
Ementa:
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ESTUDANTIL "PROFESSOR RENÊ DE DEUS VIEIRA" À ESTUDANTE LAURA ISABELLY PEREIRA LOPES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2.025, de 16 de setembro de 2025
Ementa:
NOMEIA O SERVIDOR GISLEI DE OLIVEIRA SOARES, PARA OCUPAR O CARGO, INTERINAMENTE, DE CHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE, NO PERÍODO DE 4 DE SETEMBRO A 3 DE OUTUBRO DE 2025, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DA TITULAR DO CARGO.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 1.663, de 16 de setembro de 2025
Ementa:
APROVA AS CONTAS DE GESTÃO DO PREFEITO DE PATOS DE MINAS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021, CONFORME PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EXPEDIDO NO ÂMBITO DO PROCESSO Nº 1.120.741.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9.003, de 15 de setembro de 2025
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DAR PUBLICIDADE ÀS MANUTENÇÕES REALIZADAS NOS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE PACIENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9.002, de 15 de setembro de 2025
Ementa:
ASSEGURA AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR O LIVRE ACESSO, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO, A LOCAIS EM QUE OCORRAM EVENTOS, SHOWS OU ESPETÁCULOS DANÇANTES, BEM COMO A CASAS NOTURNAS, BOATES, BARES, CINEMAS, TEATROS, ESTÁDIOS DE FUTEBOL OU LOCAIS CONGÊNERES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9.001, de 15 de setembro de 2025
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AUTORIZAÇÃO DOS FAZENDEIROS E PROPRIETÁRIOS RURAIS PARA A REALIZAÇÃO POR PARTE DA PREFEITURA DE DRENAGEM DE ÁGUA DAS ESTRADAS RURAIS ATRAVÉS DE BOLSÕES, DENTRO DE SUAS PROPRIEDADES, VISANDO À CAPTAÇÃO DE ÁGUA E A PRESERVAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9.000, de 15 de setembro de 2025
Ementa:
DENOMINA MATHEUS MARCOS RODRIGUES A ATUAL RUA 116 LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 8.999, de 15 de setembro de 2025
Ementa:
DENOMINA TEREZINHA PEREIRA BORGES CARDOSO A ATUAL RUA M-8 LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ITAMARATI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 8.998, de 15 de setembro de 2025
Ementa:
DENOMINA CHICO VIDA A ATUAL RUA M-1 LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ITAMARATI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 8.997, de 15 de setembro de 2025
Ementa:
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ARAPUÁ, CARMO DO PARANAÍBA, CRUZEIRO DA FORTALEZA, GUIMARÂNIA, JOÃO PINHEIRO, LAGAMAR, PATOS DE MINAS, PATROCÍNIO, PRESIDENTE OLEGÁRIO, SÃO GOTARDO, SERRA DO SALITRE E TIROS, COM VISTAS À CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CERRADO MINEIRO (CISCEM).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 8.996, de 15 de setembro de 2025
Ementa:
ALTERA O PLANO PLURIANUAL E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ASSIM COMO AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE. (Ações realizadas por meio do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cerrado Mineiro (CISCEM)”
Texto Original
Lei Ordinária nº 8.995, de 12 de setembro de 2025
Ementa:
AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA EM FAVOR DA EMPRESA JARDIM ITÁLIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 8.994, de 12 de setembro de 2025
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 8.776, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA (Formalização de parcerias, com transferência de recursos, entre o Município de Patos de Minas e Conselho Central de Patos de Minas da Sociedade de São Vicente de Paulo).
Texto Original
Lei Ordinária nº 8.993, de 12 de setembro de 2025
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 8.776, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA (Formalização de parcerias, com transferência de recursos, entre o Município de Patos de Minas e Lar de Paulo e Estevão).
Texto Original
Lei Ordinária nº 8.992, de 12 de setembro de 2025
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 8.776, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA (Formalização de parcerias, com transferência de recursos, entre o Município de Patos de Minas e Associação de Pais, Amigos e Profissionais dos Autistas de Patos de Minas).
Texto Original
Lei Ordinária nº 8.991, de 12 de setembro de 2025
Ementa:
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.776, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA.
Texto Original
Lei Ordinária nº 8.990, de 12 de setembro de 2025
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE ÁREAS E ESTRUTURAS DO AEROPORTO MUNICIPAL “PEDRO PEREIRA DOS SANTOS” À ACAAP – ASSOCIAÇÃO CLUBE DE AVIAÇÃO DO ALTO PARANAÍBA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.662, de 12 de setembro de 2025
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DESTAQUE EDUCACIONAL “PROFESSOR ALTAMIR PEREIRA DA FONSECA” À SENHORA NADIR DAS DORES TIBÚRCIO BORGES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.661, de 12 de setembro de 2025
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DESTAQUE EDUCACIONAL “PROFESSOR ALTAMIR PEREIRA DA FONSECA” À SENHORA CLEIDE MARINA DE CARVALHO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.660, de 12 de setembro de 2025
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DESTAQUE EDUCACIONAL “PROFESSOR ALTAMIR PEREIRA DA FONSECA” À SENHORA VALÉRIA GONÇALVES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.659, de 12 de setembro de 2025
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DESTAQUE EDUCACIONAL “PROFESSOR ALTAMIR PEREIRA DA FONSECA” AO SENHOR ARLINDO HENRIQUE DA SILVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.658, de 12 de setembro de 2025
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DESTAQUE EDUCACIONAL “PROFESSOR ALTAMIR PEREIRA DA FONSECA” À SENHORA ERIKA MIRANDA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.657, de 12 de setembro de 2025
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DESTAQUE EDUCACIONAL “PROFESSOR ALTAMIR PEREIRA DA FONSECA” À SENHORA MARIA INÊZ FRANÇA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.656, de 12 de setembro de 2025
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DESTAQUE EDUCACIONAL “PROFESSOR ALTAMIR PEREIRA DA FONSECA” À SENHORA LUCILEIA DE FÁTIMA SANTOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.655, de 12 de setembro de 2025
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DESTAQUE EDUCACIONAL “PROFESSOR ALTAMIR PEREIRA DA FONSECA” À SENHORA CLEUSA PEREIRA DA FONSECA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.654, de 12 de setembro de 2025
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DESTAQUE EDUCACIONAL “PROFESSOR ALTAMIR PEREIRA DA FONSECA” À SENHORA NEUSA HELENA DE QUEIROZ BORGES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.653, de 12 de setembro de 2025
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DESTAQUE EDUCACIONAL “PROFESSOR ALTAMIR PEREIRA DA FONSECA” À SENHORA LAUDIENE JUSTINO GOMES MIRANDA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.652, de 12 de setembro de 2025
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DESTAQUE EDUCACIONAL “PROFESSOR ALTAMIR PEREIRA DA FONSECA” À SENHORA ALESSANDRA GOMES DA SILVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.651, de 12 de setembro de 2025
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DESTAQUE EDUCACIONAL “PROFESSOR ALTAMIR PEREIRA DA FONSECA” À SENHORA IARA CRISTINA GOMES DE ALMEIDA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.650, de 12 de setembro de 2025
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DESTAQUE EDUCACIONAL “PROFESSOR ALTAMIR PEREIRA DA FONSECA” AO SENHOR WALERIO ARAÚJO DE MELO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.649, de 12 de setembro de 2025
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DESTAQUE EDUCACIONAL “PROFESSOR ALTAMIR PEREIRA DA FONSECA” AO SENHOR LÍVIO SOARES DE MEDEIROS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.648, de 12 de setembro de 2025
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DESTAQUE EDUCACIONAL “PROFESSOR ALTAMIR PEREIRA DA FONSECA” À SENHORA MARIA LAURITA DA CRUZ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 734, de 12 de setembro de 2025
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA CONSTRÓI FÁCIL NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, REGULAMENTANDO O LICENCIAMENTO DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES DE BAIXO RISCO POR SISTEMA DIGITAL DECLARATÓRIO EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 695, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 (CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Resolução nº 329, de 12 de setembro de 2025
Ementa:
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO E A OBRIGATORIEDADE DE USO DE UNIFORMES PELOS SERVIDORES LOTADOS NOS SETORES ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.
Texto Original
Portaria nº 2.024, de 10 de setembro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a instituição de comissão para acompanhamento da reforma da futura sede da Câmara Municipal de Patos de Minas; e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2.023, de 04 de setembro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre o uso obrigatório de crachá de identificação pelos servidores da Câmara Municipal de Patos de Minas.
Texto Original
Portaria nº 2.022, de 04 de setembro de 2025
Ementa:
NOMEIA O SERVIDOR GISLEI DE OLIVEIRA SOARES, PARA OCUPAR O CARGO, INTERINAMENTE, DE CHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE, NO PERÍODO DE 4 DE SETEMBRO A 3 DE OUTUBRO DE 2025, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DA TITULAR DO CARGO, OPTANDO O SUBSTITUTO, PELA REMUNERAÇÃO DO CARGO EM QUE EXERCERÁ A SUBSTITUIÇÃO.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 2.025, de 16 de setembro de 2025
Lei Ordinária nº 8.989, de 03 de setembro de 2025
Ementa:
INSTITUI O “DIA DO LEITE” NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 8.988, de 02 de setembro de 2025
Ementa:
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO À INOVAÇÃO E À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 8.987, de 02 de setembro de 2025
Ementa:
DENOMINA ANTONIO BRUNO A ATUAL TRAVESSA 2 LOCALIZADA NO BAIRRO LAGOINHA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 8.986, de 02 de setembro de 2025
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DE ESPORTES E DANÇA – AAED.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 8.985, de 02 de setembro de 2025
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AINDA RESTA ESPERANÇA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 8.984, de 02 de setembro de 2025
Ementa:
DENOMINA RAIMUNDO NONATO CAMÊLO A ATUAL RUA 63 LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2.021, de 02 de setembro de 2025
Ementa:
Concede férias-prêmio e 4º quinquênio à servidora Adenísia de Leles Rodrigues.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 8.983, de 01 de setembro de 2025
Ementa:
ALTERA A LEI Nº 2.964, DE 4 DE MAIO DE 1992, QUE “CRIA E DENOMINA PRÓPRIO MUNICIPAL QUE MENCIONA”. (Escola Municipal Professo Jacques Corrêa da Costa)
Texto Original
Lei Ordinária nº 8.982, de 29 de agosto de 2025
Ementa:
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.776, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. [CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE PATOS DE MINAS (POLÍCIA MILITAR)].
Texto Original
Lei Ordinária nº 8.981, de 29 de agosto de 2025
Ementa:
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.776, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. [ECONOMISA COMPANHIA HIPOTECÁRIA (FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL].
Texto Original
Lei Ordinária nº 8.980, de 29 de agosto de 2025
Ementa:
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.776, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. [CARMELO DA SANTÍSSIMA TRINDADE E DO IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA].
Texto Original