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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria nº 1.581, de 23 de dezembro de 2020
Ementa:
Exonera o Sr. WILSON BORGES DE MENDONÇA, do cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do Vereador Paulo Augusto Corrêa, a partir do dia 31 de dezembro de 2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.580, de 23 de dezembro de 2020
Ementa:
Exonera a Sra. PRISCILA KETLEY OLIVEIRA DA SILVA, do cargo em comissão, de Assessora Parlamentar, lotada no gabinete do Vereador Paulo Augusto Corrêa, a partir do dia 31 de dezembro de 2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.579, de 23 de dezembro de 2020
Ementa:
Exonera a Sra. BÁRBARA FERREIRA, do cargo em comissão, de Assessora Parlamentar, lotada no gabinete do Vereador Paulo Augusto Corrêa, a partir do dia 31 de dezembro de 2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.578, de 23 de dezembro de 2020
Ementa:
Exonera a Sra. KARLA CRISTINA DE SOUZA, do cargo em comissão, de Assessora Parlamentar, lotada no gabinete do Vereador Otaviano Marques de Amorim, a partir do dia 31 de dezembro de 2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.577, de 23 de dezembro de 2020
Ementa:
Exonera a Sra. ANNA KAROLINA BRAGA PEREIRA, do cargo em comissão, de Assessora Parlamentar, lotada no gabinete do Vereador Otaviano Marques de Amorim, a partir do dia 31 de dezembro de 2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.576, de 23 de dezembro de 2020
Ementa:
Exonera a Sra. ALINE DE ARAÚJO CORDEIRO, do cargo em comissão, de Assessora Parlamentar, lotada no gabinete do Vereador Otaviano Marques de Amorim, a partir do dia 31 de dezembro de 2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.575, de 23 de dezembro de 2020
Ementa:
Exonera a Sra. REGINA MACHADO DA SILVA do cargo em comissão, de Assessora Parlamentar, lotada no gabinete do Vereador Nivaldo Tavares dos Santos, a partir do dia 31 de dezembro de 2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.574, de 23 de dezembro de 2020
Ementa:
Exonera a Sra. MATILDE APARECIDA SILVA do cargo em comissão, de Assessora Parlamentar, lotada no gabinete do Vereador Nivaldo Tavares dos Santos, a partir do dia 31 de dezembro de 2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.573, de 23 de dezembro de 2020
Ementa:
Exonera a Sra. JULIANE LUCAS DIAS do cargo em comissão, de Assessora Parlamentar, lotada no gabinete do Vereador Nivaldo Tavares dos Santos, a partir do dia 31 de dezembro de 2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.572, de 23 de dezembro de 2020
Ementa:
Exonera a Sra. PAULA KAROLINE BARBOSA SOUSA do cargo em comissão, de Assessora Parlamentar, lotada no gabinete da Vereadora Maria Dalva da Mota Azevedo, a partir do dia 31 de dezembro de 2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.571, de 23 de dezembro de 2020
Ementa:
Exonera o o Sr. HUDSON AUGUSTO DA MOTA do cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete da Vereadora Maria Dalva da Mota Azevedo, a partir do dia 31 de dezembro de 2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.570, de 23 de dezembro de 2020
Ementa:
Exonera a Sra. FLÁVIA COUTO MUNDIM FONSECA do cargo em comissão, de Assessora Parlamentar, lotada no gabinete da Vereadora Maria Dalva da Mota Azevedo, a partir do dia 31 de dezembro de 2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.569, de 23 de dezembro de 2020
Ementa:
Exonera a a Sra. MARTA GOULART DE ABREU COSTA do cargo em comissão, de Assessora Parlamentar, lotada no gabinete da Vereadora Maria Beatriz de Castro Alves Savassi, a partir do dia 31 de dezembro de 2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.568, de 23 de dezembro de 2020
Ementa:
Exonera a Sra. MARIA LÚCIA PORTO SANTOS RIBEIRO do cargo em comissão, de Assessora Parlamentar, lotada no gabinete da Vereadora Maria Beatriz de Castro Alves Savassi, a partir do dia 31 de dezembro de 2020.
 Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.567, de 23 de dezembro de 2020
Ementa:
Exonera a Sra. MARIA DE LOURDES SILVEIRA QUEIROZ do cargo em comissão, de Assessora Parlamentar, lotada no gabinete da Vereadora Maria Beatriz de Castro Alves Savassi, a partir do dia 31 de dezembro de 2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.566, de 23 de dezembro de 2020
Ementa:
Exonera a Sra. FERNANDA CAMPOS BRANT do cargo em comissão, de Assessora Parlamentar, lotada no gabinete do Vereador João Bosco de Castro Borges, a partir do dia 31 de dezembro de 2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.565, de 23 de dezembro de 2020
Ementa:
Exonera o Sr. ANDRÉ NOGUEIRA GUIMARÃES do cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do Vereador João Bosco de Castro Borges, a partir do dia 31 de dezembro de 2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.564, de 23 de dezembro de 2020
Ementa:
Exonera o Sr. ALTAMIR FERNANDES DE SOUSA do cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do Vereador João Bosco de Castro Borges, a partir do dia 31 de dezembro de 2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.563, de 23 de dezembro de 2020
Ementa:
Exonera a Sra. ROSA EMÍLIA PINHEIRO do cargo em comissão, de Assessora Parlamentar, lotada no gabinete do Vereador Isaias Martins de Oliveira, a partir do dia 31 de dezembro de 2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.562, de 23 de dezembro de 2020
Ementa:
Exonera a Sra. RAQUEL DE FÁTIMA ALVES do cargo em comissão, de Assessora Parlamentar, lotada no gabinete do Vereador Isaias Martins de Oliveira, a partir do dia 31 de dezembro de 2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.561, de 23 de dezembro de 2020
Ementa:
Exonera a Sra. JANETE DE FÁTIMA CAIXETA MELO do cargo em comissão, de Assessora Parlamentar, lotada no gabinete do Vereador Isaias Martins de Oliveira, a partir do dia 31 de dezembro de 2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.560, de 23 de dezembro de 2020
Ementa:
Exonera a Sra. VALÉRIA ANTUNES VALÉRIO DE ARAÚJO NAVES do cargo em comissão, de Assessora Parlamentar, lotada no gabinete do Vereador Francisco Carlos Frechiani, a partir do dia 31 de dezembro de 2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.559, de 23 de dezembro de 2020
Ementa:
Exonera a Sra. LUCIANA QUEIROZ MARQUES DE MENDONÇA, do cargo em comissão, de Assessora Parlamentar, lotada no gabinete do Vereador Francisco Carlos Frechiani, a partir do dia 31 de dezembro de 2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.558, de 23 de dezembro de 2020
Ementa:
Exonera a Sra. LARA CAROLINE DA FONSECA TAVARES, do cargo em comissão, de Assessora Parlamentar, lotada no gabinete do Vereador Francisco Carlos Frechiani, a partir do dia 31 de dezembro de 2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.557, de 23 de dezembro de 2020
Ementa:
Exonera a Sra. LAURA DE FÁTIMA NOGUEIRA CARDOSO SANTANA, do cargo em comissão, de Assessora Parlamentar, lotada no gabinete da Vereadora Edimê Erlinda de Lima Avelar, a partir do dia 31 de dezembro de 2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.556, de 23 de dezembro de 2020
Ementa:
Exonera a Sra. GABRIELA DE LIMA NOVAES, do cargo em comissão, de Assessora Parlamentar, lotada no gabinete da Vereadora Edimê Erlinda de Lima Avelar, a partir do dia 31 de dezembro de 2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.555, de 23 de dezembro de 2020
Ementa:
Exonera a Sra. DANIELA CRISTINA FERREIRA, do cargo em comissão, de Assessora Parlamentar, lotada no gabinete da Vereadora Edimê Erlinda de Lima Avelar, a partir do dia 31 de dezembro de 2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.554, de 23 de dezembro de 2020
Ementa:
Exonera o Sr. RICARDO GONÇALVES DE FARIA, do cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do Vereador David Antônio Sanches, a partir do dia 31 de dezembro de 2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.553, de 23 de dezembro de 2020
Ementa:
Exonera a Sra. RAIANY MIKAELLY SILVA OLIVEIRA, do cargo em comissão, de Assessora Parlamentar, lotada no gabinete do Vereador David Antônio Sanches, a partir do dia 31 de dezembro de 2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.552, de 23 de dezembro de 2020
Ementa:
Exonera o Sr. DEIVID DENER SILVA, do cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do Vereador David Antônio Sanches, a partir do dia 31 de dezembro de 2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.551, de 23 de dezembro de 2020
Ementa:
Exonera a Sra. KIARA REGINA FARIA MACHADO, do cargo em comissão, de Assessora Parlamentar, lotada no gabinete do Vereador Braz Paulo de Oliveira Júnior, a partir do dia 31 de dezembro de 2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.550, de 23 de dezembro de 2020
Ementa:
Exonera o Sr. GUILHERME ALENCAR FONSECA, do cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do Vereador Braz Paulo de Oliveira Júnior, a partir do dia 31 de dezembro de 2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.549, de 23 de dezembro de 2020
Ementa:
Exonera a Sra. DANIANA APARECIDA ALVES SILVA, do cargo em comissão, de Assessora Parlamentar, lotada no gabinete do Vereador Braz Paulo de Oliveira Júnior, a partir do dia 31 de dezembro de 2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.224, de 23 de dezembro de 2020
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA LANA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 8.015, de 22 de dezembro de 2020
Ementa:
DENOMINA BRENO NUNES CAIXÊTA A ATUAL RUA 17, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 8.014, de 22 de dezembro de 2020
Ementa:
DENOMINA ANA BERÁ A ATUAL VILA "A", LOCALIZADA NO BAIRRO RO ROSÁRIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 8.013, de 22 de dezembro de 2020
Ementa:
DENOMINA FRANCISCO BRAGA DA MOTA - CHICO TOTA A ATUAL RUA B, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO.
Texto Original
Lei Ordinária nº 8.012, de 22 de dezembro de 2020
Ementa:
DENOMINA VICTOR VIANA LOPES AS RUAS 11 E 26, LOCALIZADAS NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ.
Texto Original
Lei Ordinária nº 8.011, de 22 de dezembro de 2020
Ementa:
DENOMINA SANDOVAL AMÂNCIO DE ARAÚJO AS RUAS 10 E 12, LOCALIZADAS NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ.
Texto Original
Lei Ordinária nº 8.010, de 22 de dezembro de 2020
Ementa:
DENOMINA LÁSARO JOSÉ DE OLIVEIRA AS RUAS 09 E 20, LOCALIZADAS NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 8.398, de 23 de fevereiro de 2023
Lei Ordinária nº 8.009, de 22 de dezembro de 2020
Ementa:
DENOMINA HERCÍLIA ALVES PORTO AS RUAS 06 E 22, LOCALIZADAS NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ.
Texto Original
Lei Ordinária nº 8.008, de 22 de dezembro de 2020
Ementa:
DENOMINA ELIAS FERREIRA DA SILVA AS RUAS 05 E 24, LOCALIZADAS NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ.
Texto Original
Lei Ordinária nº 8.007, de 21 de dezembro de 2020
Ementa:
DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO ALTO DOS CAIÇARAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 8.822, de 28 de março de 2025
Lei Ordinária nº 8.006, de 21 de dezembro de 2020
Ementa:
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 7.977, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020, QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO POR REMANEJAMENTO ENTRE ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADA PELA LEI Nº 8.000, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020. (Alocados para o custeio da atividade Bairro Limpo, Cidade Limpa-Conservação de Áreas Verdes e Limpeza)
Texto Original
Portaria nº 1.548, de 21 de dezembro de 2020
Ementa:
Consolida o Estoque de Materiais no Almoxarifado na data de 21/12/2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Emenda Lei Orgânica nº 27, de 18 de dezembro de 2020
Ementa:
ACRESCENTA O ART. 109-A À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A EMENDA PARLAMENTAR ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 8.005, de 16 de dezembro de 2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 8.004, de 15 de dezembro de 2020
Ementa:
DENOMINA JOSÉ FRANCISCO DE BRITO A ATUAL AVENIDA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 8.299, de 03 de agosto de 2022
Lei Ordinária nº 8.003, de 14 de dezembro de 2020
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 8.002, de 14 de dezembro de 2020
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Texto Original