SAPL - Câmara Municipal de Patos de Minas

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 1.630, de 19 de janeiro de 2021 Ementa: Dispõe sobre a lotação da servidora Tânia Araújo Machado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.629, de 19 de janeiro de 2021 Ementa: Exonera a Sra. CINTIA STEFANE RODRIGUES LISBOA, do cargo em comissão, de Assessora Parlamentar, lotada na Mesa Diretora, a partir do dia 19 de janeiro de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.628, de 19 de janeiro de 2021 Ementa: Exonera o Sr. VIRGÍLIO FERREIRA BORGES, do cargo em comissão, de Procurador e Consultor Jurídico da Câmara Municipal, a partir do dia 19 de janeiro de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.627, de 19 de janeiro de 2021 Ementa: Exonera o Sr. MARCONDES ANTÔNIO RIBEIRO, do cargo em comissão, de Procurador e Consultor Jurídico da Câmara Municipal, a partir do dia 19 de janeiro de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.626, de 18 de janeiro de 2021 Ementa: Exonera a Sra. FERNANDA GABRIELA ALVES DE SOUZA, do cargo em comissão, de Chefe de Divisão de Tesouraria, a partir do dia 18 de janeiro de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.625, de 18 de janeiro de 2021 Ementa: Exonera a Sra. GABRIELA DE SOUZA FIDELES, do cargo em comissão, de Assessora Parlamentar, lotada na Mesa Diretora, a partir do dia 18 de janeiro de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.624, de 18 de janeiro de 2021 Ementa: Exonera a Sra. LARISSA APARECIDA SILVA BESSA, do cargo em comissão, de Assessora Parlamentar, lotada na Mesa Diretora, a partir do dia 18 de janeiro de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.623, de 18 de janeiro de 2021 Ementa: Exonera a Sra. JULIANA ALVES DE BARROS, do cargo em comissão, de Ouvidor Legislativo da Câmara Municipal de Patos de Minas, a partir do dia 18 de janeiro de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.622, de 15 de janeiro de 2021 Ementa: Exonera a Sra. LUCIMAR TEIXEIRA DA MOTA STÁBILE, do cargo em comissão, de Diretora Adjunta Legislativa da Câmara Municipal de Patos de Minas, a partir do dia 15 de janeiro de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.621, de 15 de janeiro de 2021 Ementa: Exonera o Sr. JANCER RODRIGUES SIQUEIRA, do cargo em comissão, de Diretor Geral da Câmara Municipal de Patos de Minas, a partir do dia 11 de janeiro de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.620, de 15 de janeiro de 2021 Ementa: Nomeia o Sr. SEBASTIÃO DE JESUS PEREIRA, para o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do Vereador Bartolomeu Ferreira Ribeiro, a partir do dia 15 de janeiro de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.619, de 14 de janeiro de 2021 Ementa: Nomeia o Sr. RICARDO NICOLAU DA COSTA, para o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do Vereador Wilian de Campos, a partir do dia 14 de janeiro de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.618, de 14 de janeiro de 2021 Ementa: Nomeia o Sr. ALLAN GUSTAVO AMORIM ALVES, para o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do Vereador Daniel Amorim Gomes, a partir do dia 14 de janeiro de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.617, de 13 de janeiro de 2021 Ementa: Estabelece o calendário de reuniões da Câmara Municipal de Patos de Minas para a Sessão Legislativa de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.616, de 13 de janeiro de 2021 Ementa: Nomeia o Sr. JOSÉ MARCOS DA SILVA JÚNIOR, para o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do Vereador Daniel Amorim Gomes, a partir do dia 13 de janeiro de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.615, de 12 de janeiro de 2021 Ementa: Nomeia a Sra. CAROLINA FERREIRA PEÇANHA, para o cargo em comissão, de Assessora Parlamentar, lotada no gabinete do Vereador Ezequiel Macedo Galvão, a partir do dia 12 de janeiro de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.614, de 12 de janeiro de 2021 Ementa: Nomeia o Sr. GABRIEL SANDINO DE CASTRO, para o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do Vereador Daniel Amorim Gomes, a partir do dia 12 de janeiro de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 635, de 12 de janeiro de 2021 Ementa: ALTERA O DISPOSTO NO ANEXO IV, DA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE "INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS". (Zona de Adensamento Preferencal 2 - ZAP2 lateral direita e esquerda da Av. Fátima Porto). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.613, de 11 de janeiro de 2021 Ementa: Nomeia a Sra. AMANDA PAULA VINHAL, para o cargo em comissão, de Assessora Parlamentar, lotada no gabinete do Vereador Bartolomeu Ferreira Ribeiro, a partir do dia 11 de janeiro de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.612, de 08 de janeiro de 2021 Ementa: Nomeia a Sra. LETICIA CAROLINE GONÇALVES, para o cargo em comissão, de Assessora Parlamentar, lotada no gabinete do Vereador José Eustáquio de Faria Júnior, a partir do dia 8 de janeiro de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.611, de 08 de janeiro de 2021 Ementa: Nomeia a Sra. LILIAN DE FÁTIMA RODRIGUES, para o cargo em comissão, de Assessora Parlamentar, lotada no gabinete do Vereador Marcos Antônio Rodrigues, a partir do dia 8 de janeiro de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.610, de 08 de janeiro de 2021 Ementa: Nomeia a Sra. SILVA ALVES FREITAS, para o cargo em comissão, de Assessora Parlamentar, lotada no gabinete da Vereadora Elizabeth Maria Nascimento e Silva, a partir do dia 8 de janeiro de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.609, de 07 de janeiro de 2021 Ementa: Nomeia a Sra. SABRINA AQUINO CAIXETA ORDANE, para o cargo em comissão, de Assessora Parlamentar, lotada no gabinete do Vereador Gladston Gabriel da Silva, a partir do dia 7 de janeiro de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.608, de 07 de janeiro de 2021 Ementa: Nomeia o Sr. DIEGO SÉRGIO AVELAR TEIXEIRA para o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do Vereador José Carlos da Silva, a partir do dia 7 de janeiro de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.607, de 07 de janeiro de 2021 Ementa: Nomeia o Sr. DIOMAR JOÃO CLEMENTE para o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do Vereador Wilian de Campos, a partir do dia 7 de janeiro de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.606, de 07 de janeiro de 2021 Ementa: Nomeia o Sr. MURILLO RICARDO SILVA CANELLA, para o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do Vereador Vitor Porto Fonseca Gonçalves, a partir do dia 7 de janeiro de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.605, de 07 de janeiro de 2021 Ementa: Nomeia o Sr. LUCIANO REIS NOGUEIRA, para o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do Vereador Vitor Porto Fonseca Gonçalves, a partir do dia 7 de janeiro de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.604, de 06 de janeiro de 2021 Ementa: Nomeia a Sra. NÊMORA NAYARA BRITO, para o cargo em comissão, de Assessora Parlamentar, lotada no gabinete do Vereador Gladston Gabriel da Silva, a partir do dia 6 de janeiro de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.603, de 06 de janeiro de 2021 Ementa: Nomeia o Sr. DIEGO MARTINS SILVA, para o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do Vereador Gladston Gabriel da Silva, a partir do dia 6 de janeiro de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.602, de 06 de janeiro de 2021 Ementa: Nomeia o Sr. JOSÉ MOREIRA DOS REIS, para o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do Vereador João Batista de Oliveira, a partir do dia 6 de janeiro de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.601, de 06 de janeiro de 2021 Ementa: Homologa Laudo Técnico de Reavaliação e Depreciação Patrimonial dos Bens Pertencentes à Câmara Municipal de Patos de Minas – Laudo Técnico 01/2020.	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.600, de 05 de janeiro de 2021 Ementa: Nomeia a Sra. DANIELA CRISTINA FERREIRA, para o cargo em comissão, de Assessora Parlamentar, lotada no gabinete da Vereadora Elizabeth Maria Nascimento e Silva, a partir do dia 5 de janeiro de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.599, de 04 de janeiro de 2021 Ementa: Dispõe sobre a lotação da servidora Denise da Rocha Pires Pereira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.598, de 04 de janeiro de 2021 Ementa: Nomeia a Sra. ANA MARIA DA SILVA, para o cargo em comissão, de Assessora Parlamentar, lotada no gabinete do Vereador Itamar André dos Santos, a partir do dia 4 de janeiro de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.597, de 04 de janeiro de 2021 Ementa: Nomeia o Sr. ELSON GERALDO BASÍLIO, para o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do Vereador Itamar André dos Santos, a partir do dia 4 de janeiro de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.596, de 04 de janeiro de 2021 Ementa: Nomeia a Sra. MARYANA LORRANE DOS SANTOS PIÃO, para o cargo em comissão, de Assessora Parlamentar, lotada no gabinete do Vereador Itamar André dos Santos, a partir do dia 4 de janeiro de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.595, de 04 de janeiro de 2021 Ementa: Nomeia o Sr. ÉDER GIL GERALDO DA SILVA JÚNIOR, para o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do Vereador José Eustáquio de Faria Júnior, a partir do dia 4 de janeiro de 2021. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 1.635, de 20 de janeiro de 2021
Portaria nº 1.594, de 04 de janeiro de 2021 Ementa: Nomeia o Sr. RADAMÉS ANISIO BRAZ, para o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do Vereador José Eustáquio de Faria Júnior, a partir do dia 4 de janeiro de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.593, de 04 de janeiro de 2021 Ementa: Nomeia o Sr. IVAN ALVES SOARES, para o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do Vereador João Batista de Oliveira, a partir do dia 4 de janeiro de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.592, de 04 de janeiro de 2021 Ementa: Nomeia o Sr. LUIS ANTHERO RIBEIRO, para o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do Vereador João Batista de Oliveira, a partir do dia 4 de janeiro de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.591, de 04 de janeiro de 2021 Ementa: Nomeia o Sr. JOÃO VICTOR ANTUNES FONSECA, para o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete da Vereadora Elizabeth Maria Nascimento e Silva, a partir do dia 4 de janeiro de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.590, de 04 de janeiro de 2021 Ementa: Nomeia a Sra. BETHÂNIA TEIXEIRA MENDES, para o cargo em comissão, de Assessora Parlamentar, lotada no gabinete do Vereador José Luiz Borges Júnior, a partir do dia 4 de janeiro de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.589, de 04 de janeiro de 2021 Ementa: Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal durante o período de enfrentamento da emergência decorrente do Coronavírus (Covid-19). Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 1.547, de 11 de dezembro de 2020 Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 1.655, de 04 de fevereiro de 2021
Lei Ordinária nº 8.016, de 30 de dezembro de 2020 Ementa: INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTOS PREFERENCIAL. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 8.301, de 03 de agosto de 2022 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 8.612, de 28 de fevereiro de 2024 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 8.637, de 22 de março de 2024
Portaria nº 1.588, de 28 de dezembro de 2020 Ementa: FICA TRANSFERIDA, TEMPORARIAMENTE, A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS PARA O CENTRO DE CONVENÇÕES E EVENTOS - UNIPAM, LOCALIZADO NA RODOVIA PMS 020, Nº 101, PATOS DE MINAS/MG, NO DIA 1º DE JANEIRO DE 2021, A PARTIR DAS 18 HORAS, PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITA, GESTÃO 2021-2024, E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O BIÊNIO 2021-2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.587, de 23 de dezembro de 2020 Ementa: Exonera a Sra. SELMA HELENA CRUZ, do cargo em comissão, de Assessora Parlamentar, lotada no gabinete do Vereador Walter Geraldo de Araújo, a partir do dia 31 de dezembro de 2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.586, de 23 de dezembro de 2020 Ementa: Exonera a Sra. CRISTIANE ROMÃO MARIANO DOS REIS, do cargo em comissão, de Assessora Parlamentar, lotada no gabinete do Vereador Walter Geraldo de Araújo, a partir do dia 31 de dezembro de 2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.585, de 23 de dezembro de 2020 Ementa: Exonera o Sr. BRAZ ALVES DA SILVA, do cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do Vereador Walter Geraldo de Araújo, a partir do dia 31 de dezembro de 2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.584, de 23 de dezembro de 2020 Ementa: Exonera a Sra. LAURA HELENA PEREIRA GUIMARÃES GARCIA, do cargo em comissão, de Assessora Parlamentar, lotada no gabinete do Vereador Sebastião Sousa de Almeida, a partir do dia 31 de dezembro de 2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.583, de 23 de dezembro de 2020 Ementa: Exonera a Sra. KARINA SOARES DE ALMEIDA, do cargo em comissão, de Assessora Parlamentar, lotada no gabinete do Vereador Sebastião Sousa de Almeida, a partir do dia 31 de dezembro de 2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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