SAPL - Câmara Municipal de Patos de Minas

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 2.752, de 13 de maio de 1991 Ementa: APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS DE MINAS GERAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.751, de 13 de maio de 1991 Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.750, de 13 de maio de 1991 Ementa: DENOMINA DE RUA “ANALDO GONÇALVES XAVIER”, A ATUAL ALAMEDA 08, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 15 E 16, DO SETOR 29, DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, DESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.749, de 13 de maio de 1991 Ementa: DENOMINA DE AV. “JOÃO CYRINO”, A ATUAL AV. BRASÍLIA, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 26, 28, 31, 33, 36, 44, 49, 53, 56 E 57, SETOR 25, DO BAIRRO SENHORA DE FÁTIMA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.748, de 23 de abril de 1991 Ementa: DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO ABNER AFONSO Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 4.387, de 14 de maio de 1997
Lei Ordinária nº 2.747, de 23 de abril de 1991 Ementa: DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO SANTO ANTÔNIO Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 4.404, de 14 de maio de 1997
Lei Ordinária nº 2.746, de 23 de abril de 1991 Ementa: DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO ALTO DOS CAIÇARAS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 4.396, de 14 de maio de 1997
Lei Ordinária nº 2.745, de 23 de abril de 1991 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA - FUNDAÇÃO SESP, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NO MUNICÍPIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.744, de 23 de abril de 1991 Ementa: DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO ALVORADA Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 4.395, de 14 de maio de 1997
Lei Ordinária nº 2.743, de 23 de abril de 1991 Ementa: DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO AURÉLIO CAIXETA Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 4.408, de 14 de maio de 1997
Lei Ordinária nº 2.742, de 23 de abril de 1991 Ementa: DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO ANTÔNIO CAIXETA Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 4.440, de 01 de julho de 1997
Lei Ordinária nº 2.741, de 23 de abril de 1991 Ementa: DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO BELA VISTA Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 4.414, de 15 de maio de 1997
Lei Ordinária nº 2.740, de 22 de abril de 1991 Ementa: DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO CAIÇARAS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 4.383, de 14 de maio de 1997
Lei Ordinária nº 2.739, de 22 de abril de 1991 Ementa: DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOURO QUE COMPÕEM O BAIRRO BOA VISTA Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 4.441, de 01 de julho de 1997
Lei Ordinária nº 2.738, de 22 de abril de 1991 Ementa: DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO BRASIL Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 4.485, de 19 de agosto de 1997
Lei Ordinária nº 2.737, de 22 de abril de 1991 Ementa: DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA IVO EUSTÁQUIO PEREIRA, A QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE BOASSARA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.736, de 22 de abril de 1991 Ementa: DENOMINA DE CONJUNTO HABITACIONAL “FLAUSINO PEREIRA DE CARVALHO” O CONJUNTO HABITACIONAL DA COMUNIDADE DE BOASSARA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.735, de 22 de abril de 1991 Ementa: DENOMINA DE PRAÇA “WILSON CARDOSO DOS SANTOS”, A ATUAL PRAÇA JARDIM FLORESTA, LOCALIZADA ENTRE AS ALAMEDAS 3, 5 E 8, NO SETOR 02, DO BAIRRO JARDIM FLORESTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.734, de 22 de abril de 1991 Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 3.236, de 27 de agosto de 1993
Lei Ordinária nº 2.733, de 04 de abril de 1991 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 2.590/90, DE 18 DE MAIO DE 1990 (DENOMINA DE PRAÇA DO ROSÁRIO, A ATUAL PRAÇA LOCALIZADA NAS CONFLUÊNCIAS DA AV. PARACATU, TRAVESSA MARIA INÊS DE JESUS, RUA ZAMA ALVES E PARTE DAS QUADRAS 09, 11, 12, NO SETOR 13 DO BAIRRO DO ROSÁRIO) Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.590, de 18 de maio de 1990
Lei Ordinária nº 2.732, de 04 de abril de 1991 Ementa: DISPÕE SOBRE ELEIÇÕES DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.731, de 04 de abril de 1991 Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 3.235, de 27 de agosto de 1993
Lei Ordinária nº 2.730, de 04 de abril de 1991 Ementa: APROVA CONVÊNIO FIRMADO COM O CLUBE ATLETICO OLARIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.729, de 04 de abril de 1991 Ementa: AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS COM GERALDO BISPO DOS SANTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.728, de 04 de abril de 1991 Ementa: APROVA CONVÊNIO FIRMADO COM O PARANAÍBA ESPORTE CLUBE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.727, de 04 de abril de 1991 Ementa: APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM A UNIÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.726, de 04 de abril de 1991 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A EDSON AUGUSTO DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.725, de 04 de abril de 1991 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A IRENE CORRÊA LEAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.724, de 04 de abril de 1991 Ementa: DENOMINA DE RUA “JOSÉ MARQUES DE AMORIM”, A ATUAL RUA 07, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 90, 91 E PRAÇA A, NO SETOR 02 DO BAIRRO AURÉLIO CAIXETA II. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.723, de 04 de abril de 1991 Ementa: DENOMINA DE RUA “ARGEMIRO DOMINGOS”, A ATUAL RUA “3”, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 25, 26, 27, 28, 29 E 30 NO SETOR 06, DO BAIRRO CÓRREGO DO MONJOLO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.722, de 04 de abril de 1991 Ementa: DENOMINA DE RUA “MARIA GENI CONTIJO”, A ATUAL RUA 1º DE OUTUBRO, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 25 E 32, NO SETOR 06 DO BAIRRO CÓRREGO DO MONJOLO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.721, de 04 de abril de 1991 Ementa: APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 8, de 04 de abril de 1991 Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 52, de 27 de junho de 1997
Lei Complementar nº 7, de 18 de março de 1991 Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO.(ÓRGÃO CONSULTIVO DA POLÍTICA DE ESPORTE E LAZER.) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 6, de 18 de março de 1991 Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 273, de 29 de dezembro de 2006 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 353, de 16 de março de 2011
Lei Ordinária nº 2.720, de 14 de março de 1991 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE PATOS DE MINAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.719, de 14 de março de 1991 Ementa: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL “ARBORE PATOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.718, de 14 de março de 1991 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.717, de 14 de março de 1991 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “DIRETÓRIO ACADÊMICO 26 DE MAIO” DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS DE PATOS DE MINAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.716, de 14 de março de 1991 Ementa: DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA “JOSÉ MOREIRA DA MOTA”, A QUADRA EXISTENTE NO DISTRITO DE PINDAÍBAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.715, de 14 de março de 1991 Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 3.234, de 27 de agosto de 1993
Lei Ordinária nº 2.714, de 14 de março de 1991 Ementa: DENOMINA DE RUA “DR. AFONSO CORRÊA BORGES”, A ATUAL RUA 23, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 45, 46, 61, 62, 63 E 64, NO BAIRRO NOVA FLORESTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.713, de 14 de março de 1991 Ementa: DENOMINA DE RUA “ANTÔNIO RABELO DE SOUSA”, A ATUAL RUA 02, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 91, 92 E PRAÇA “A”, NO BAIRRO AURÉLIO CAIXETA II. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.712, de 14 de março de 1991 Ementa: APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.711, de 14 de março de 1991 Ementa: DENOMINA DE RUA “ARLINDO JOSÉ CAMBRAIA”, A ATUAL RUA “08”, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 07, 08, 09 E 10 E PRAÇA “A”, NO SETOR 31 DO BAIRRO JARDIM RECANTO. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 3.157, de 31 de março de 1993
Lei Ordinária nº 2.710, de 14 de março de 1991 Ementa: DENOMINA DE RUA “RAIMUNDO ALVES”, O ATUAL BECO 05 DE MAIO, LOCALIZADO ENTRE AS QUADRAS, 60, 61, 64, NO SETOR 06, DO BAIRRO ANTÔNIO CAIXETA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.709, de 14 de março de 1991 Ementa: DENOMINA DE AV. “PE. ALMIR NEVES DE MEDEIROS”, O TRECHO SEM NOME, COMPREENDIDO ENTRE A AV. PARACATU E RUA DEIRÓ BORGES; À AV. ARAGUAIA ENTRE AS RUAS DEIRÓ BORGES E BARÃO DO RIO BRANCO, QUADRAS 23, 24, 25, 26, 31, 32, 43, 44, 45 E 54, DO SETOR 14, BAIRRO SOBRADINHO. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 3.930, de 02 de junho de 1995
Lei Ordinária nº 2.708, de 29 de janeiro de 1991 Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 3.233, de 27 de agosto de 1993
Lei Ordinária nº 2.707, de 27 de dezembro de 1990 Ementa: APROVA ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA TRIÊNIO 1991/1993 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.706, de 27 de dezembro de 1990 Ementa: ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1991 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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