SAPL - Câmara Municipal de Patos de Minas

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 2.800, de 08 de julho de 1991 Ementa: DENOMINA DE RUA “PAULO AUGUSTO FONSECA”,A ATUAL RUA “08”, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 17, 18, 19, 20, 21, 26, 27, 28, 29 E 39, SETOR 33, BAIRRO IPANEMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.799, de 08 de julho de 1991 Ementa: DENOMINA DE RUA “IRMÃ MARIA ELISA”,A ATUAL RUA “18”, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 22 E 23, SETOR 28, INICIA-SE NA RUA ARTHUR DE MAGALHÃES E TERMINA NA RUA PONTO CHIC, NO BAIRRO NOVA FLORESTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.798, de 08 de julho de 1991 Ementa: DENOMINA DE AVENIDA “PRESIDENTE TANCREDO NEVES”,A ATUAL AVENIDA “A”, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 01, 08, 09, 13, 25 E 35, NO SETOR 33 DO BAIRRO IPANEMA E QUADRAS 27, 30, 35, 38, 42, 48 E 50, SETOR 26, BAIRRO CIDADE NOVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.797, de 08 de julho de 1991 Ementa: DENOMINA DE BECO “JOSÉ ROCHA DE OLIVEIRA”, O ATUAL BECO SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADO NA QUADRA 05, SETOR 12, COM ACESSO À RUA ZAMA ALVES, ENTRE A AVENIDA PARACATU E RUA PROFESSOR VALERIANO RODRIGUES, NO BAIRRO LAGOINHA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.796, de 08 de julho de 1991 Ementa: DENOMINA DE AVENIDA “EDUARDO AUGUSTO DA SILVA”,A ATUAL AVENIDA “B”, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 03, 04, 05, 06, 11 E 12, DO SETOR 33, DO BAIRRO IPANEMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.795, de 08 de julho de 1991 Ementa: DENOMINA DE RUA “WILSON NOGUEIRA”,A ATUAL RUA “14”, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 19, 21, 22, 31, 32, 33, 34, 37 E 39, NO SETOR 33, DO BAIRRO IPANEMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.794, de 08 de julho de 1991 Ementa: DENOMINA DE RUA “JOVINA DIAS TEIXEIRA”,A ATUAL RUA “15”, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 13, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 29, 30, 31 E 32, SETOR 33, DO BAIRRO IPANEMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.793, de 08 de julho de 1991 Ementa: DENOMINA DE RUA “JEFERSON NEPOMUCENO”, A ATUAL RUA “01”, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 E 08, NO SETOR DO BAIRRO IPANEMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.792, de 08 de julho de 1991 Ementa: DENOMINA DE RUA “ZICO SOARES”,A ATUAL RUA “2”,LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 01, 02, 07, 08, 09, 10, 13, 14, 15, 16, 18, 20, 25, 26, 27 E 28; SETOR 33, BAIRRO IPANEMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.791, de 08 de julho de 1991 Ementa: DENOMINA DE RUA “SINÉSIO MOREIRA DE CARVALHO”,A ATUAL RUA 03, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 25, 27, 28, 29 E 30, SETOR 26, BAIRRO CIDADE NOVA E QUADRAS 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 E 12, SETOR 33, BAIRRO IPANEMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.790, de 08 de julho de 1991 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CÓRREGO RICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.789, de 08 de julho de 1991 Ementa: DENOMINA DE AV. “ARI PESSOA FRANCO”, A ATUAL AV. “C”, QUE INICIA-SE NA RUA 10 DO BAIRRO CIDADE NOVA, ENTRE AS QUADRAS 28, 29, 30, 31, 32 E 35 NO SETOR 26 E TERMINA NA RUA 18 BAIRRO IPANEMA, ENTRE AS QUADRAS 9, 10, 11, 12, 13, 14 17, 39 (PRAÇA), 22 E 23 NO SETOR 33. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.788, de 08 de julho de 1991 Ementa: DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 4.423, de 15 de maio de 1997
Lei Ordinária nº 2.787, de 08 de julho de 1991 Ementa: DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 4.415, de 15 de maio de 1997
Lei Ordinária nº 2.786, de 08 de julho de 1991 Ementa: DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO NOVA FLORESTA Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 3.254, de 27 de agosto de 1993
Lei Ordinária nº 2.785, de 08 de julho de 1991 Ementa: DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO ROSÁRIO Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 4.379, de 14 de maio de 1997
Lei Ordinária nº 2.784, de 08 de julho de 1991 Ementa: DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO PADRE EUSTÁQUIO Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 4.432, de 23 de junho de 1997
Lei Ordinária nº 2.783, de 08 de julho de 1991 Ementa: DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO NOVO HORIZONTE Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 4.380, de 14 de maio de 1997
Lei Ordinária nº 2.782, de 08 de julho de 1991 Ementa: DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 4.491, de 26 de agosto de 1997
Lei Ordinária nº 2.781, de 08 de julho de 1991 Ementa: DENOMINA DE BECO ESTRELA DO SUL O ATUAL BECO ANTÔNIO FERNANDES DE SOUZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.780, de 02 de julho de 1991 Ementa: AUTORIZA A EMISSÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS AVULSA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 10, de 18 de junho de 1991 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 009/91. (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE) Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 9, de 23 de maio de 1991 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 17, de 24 de setembro de 1993
Lei Ordinária nº 2.779, de 04 de junho de 1991 Ementa: CRIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGANIZAR AS COMEMORAÇÕES RELATIVAS AO CENTENÁRIO DA ELEVAÇÃO DA VILA DE SANTO ANTÔNIO À CONDIÇÃO DE CIDADE DE PATOS DE MINAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.778, de 04 de junho de 1991 Ementa: DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO CARAMURU Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 4.418, de 15 de maio de 1997
Lei Ordinária nº 2.777, de 04 de junho de 1991 Ementa: DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO CENTRO Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 4.400, de 14 de maio de 1997
Lei Ordinária nº 2.776, de 04 de junho de 1991 Ementa: DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO CERRADO Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 4.433, de 23 de junho de 1997
Lei Ordinária nº 2.775, de 04 de junho de 1991 Ementa: DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO CIDADE NOVA Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 4.392, de 14 de maio de 1997
Lei Ordinária nº 2.774, de 04 de junho de 1991 Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 3.237, de 27 de agosto de 1993
Lei Ordinária nº 2.773, de 04 de junho de 1991 Ementa: DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO JARDIM PAULISTANO Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 4.389, de 14 de maio de 1997
Lei Ordinária nº 2.772, de 04 de junho de 1991 Ementa: DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO JARDIM PARAÍSO Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 4.406, de 14 de maio de 1997
Lei Ordinária nº 2.771, de 04 de junho de 1991 Ementa: DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO JARDIM FLORESTA Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 3.253, de 27 de agosto de 1993
Lei Ordinária nº 2.770, de 04 de junho de 1991 Ementa: DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO VILA SANTA LUZIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.769, de 04 de junho de 1991 Ementa: DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO JARDIM DOS ANDRADES Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 4.372, de 13 de maio de 1997
Lei Ordinária nº 2.768, de 04 de junho de 1991 Ementa: DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO JARDIM CÉU AZUL Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 4.377, de 14 de maio de 1997
Lei Ordinária nº 2.767, de 04 de junho de 1991 Ementa: DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO JARDIM CENTRO Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 4.462, de 09 de julho de 1997
Lei Ordinária nº 2.766, de 04 de junho de 1991 Ementa: DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO JARDIM AMÉRICA Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 4.386, de 14 de maio de 1997
Lei Ordinária nº 2.765, de 04 de junho de 1991 Ementa: DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO LAGOINHA Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 4.375, de 14 de maio de 1997
Lei Ordinária nº 2.764, de 04 de junho de 1991 Ementa: DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO LAGOA GRANDE Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 4.407, de 14 de maio de 1997
Lei Ordinária nº 2.763, de 04 de junho de 1991 Ementa: DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO JARDIM RECANTO Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 4.409, de 14 de maio de 1997
Lei Ordinária nº 2.762, de 04 de junho de 1991 Ementa: DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO IPANEMA Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 4.394, de 14 de maio de 1997
Lei Ordinária nº 2.761, de 04 de junho de 1991 Ementa: DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO GUANABARA Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 4.373, de 14 de maio de 1997
Lei Ordinária nº 2.760, de 04 de junho de 1991 Ementa: DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO ELDORADO Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 4.422, de 15 de maio de 1997
Lei Ordinária nº 2.759, de 04 de junho de 1991 Ementa: DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL I Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 4.384, de 14 de maio de 1997
Lei Ordinária nº 2.758, de 04 de junho de 1991 Ementa: DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOURO QUE COMPÕEM O BAIRRO CRISTO REDENTOR Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 4.420, de 15 de maio de 1997
Lei Ordinária nº 2.757, de 04 de junho de 1991 Ementa: DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOURO QUE COMPÕEM O BAIRRO CÔNEGO GETÚLIO Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 4.421, de 15 de maio de 1997
Lei Ordinária nº 2.756, de 04 de junho de 1991 Ementa: DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO CIDADE JARDIM Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 4.378, de 14 de maio de 1997
Lei Ordinária nº 2.755, de 04 de junho de 1991 Ementa: DENOMINA DE RUA ANANIAS PINHEIRO BORGES, A ATUAL RUA “3”, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 100 E 101 DO SETOR 11, BAIRRO ALVORADA II. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 9, de 23 de maio de 1991 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 10, de 18 de junho de 1991 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 17, de 24 de setembro de 1993
Lei Ordinária nº 2.754, de 13 de maio de 1991 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ESPORTE CLUBE MAMORÉ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.753, de 13 de maio de 1991 Ementa: APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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