SAPL - Câmara Municipal de Patos de Minas

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 2.996, de 01 de junho de 1992 Ementa: DENOMINA DE PRAÇA JOSÉ JACINTO RIBEIRO, ATUAL PRAÇA A, LOCALIZADA NA QUADRAS 75 SETOR 31, BAIRRO JARDIM RECANTO DESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.995, de 01 de junho de 1992 Ementa: DENOMINA DE PRAÇA SALOMÃO ALAOR FRANCO, ATUAL PRAÇA A, LOCALIZADA NA QUADRAS 19 SETOR 13, BAIRRO JARDIM AMÉRICA DESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.994, de 01 de junho de 1992 Ementa: CONCEDE ASSINATURA E CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.993, de 01 de junho de 1992 Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.992, de 21 de maio de 1992 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.991, de 07 de maio de 1992 Ementa: APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.990, de 07 de maio de 1992 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.989, de 05 de maio de 1992 Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI 2.916/91. (CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.916, de 23 de dezembro de 1991
Lei Ordinária nº 2.988, de 05 de maio de 1992 Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 58 DA LEI 2.916/91.(CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.916, de 23 de dezembro de 1991
Lei Ordinária nº 2.987, de 05 de maio de 1992 Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 10, I, DA LEI 2.916/91. (CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.916, de 23 de dezembro de 1991
Lei Ordinária nº 2.986, de 05 de maio de 1992 Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 10, II, DA LEI 2.916/91. (CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.916, de 23 de dezembro de 1991
Lei Ordinária nº 2.985, de 05 de maio de 1992 Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 10, III, DA LEI 2.916/91.(CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.916, de 23 de dezembro de 1991
Lei Ordinária nº 2.984, de 05 de maio de 1992 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.983, de 05 de maio de 1992 Ementa: APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O PATOS TÊNIS CLUBE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.982, de 05 de maio de 1992 Ementa: APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÙSTRIA – SESI – DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS – SESIMINAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.981, de 05 de maio de 1992 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO QUE MENCIONA A JOSÉ DE OLIVEIRA E OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.980, de 05 de maio de 1992 Ementa: DENOMINA DE RUA TOINZINHO AMÂNCIO, O ATUAL TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MAJOR GOTE E BERNARDES DE ASSIS, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 02 E 03, SETOR 05, CENTRO, DESTA CIDADE. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 2.431, de 27 de dezembro de 1988 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 2.933, de 30 de janeiro de 1992 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 5.275, de 10 de março de 2003
Lei Ordinária nº 2.979, de 05 de maio de 1992 Ementa: DENOMINA DE PRAÇA DR. MOACIR VIANA DE NOVAIS, ATUAL PRAÇA SEM NOME, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 90, 91 E 92, SETOR 02, BAIRROS AURÉLIO CAIXETA, DESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.978, de 05 de maio de 1992 Ementa: DENOMINA DE PRAÇA EVA EULÁLIA GONÇALVES, ATUAL PRAÇA A, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 97, 98, 103, 104 E 108, SETOR 11, BAIRRO E ALVORADA DESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.977, de 05 de maio de 1992 Ementa: DENOMINA DE RUA JOSÉ MIGUEL FILHO, ATUAL ALAMEDA H, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 88 E 89, SETOR 11, BAIRROS CARAMURU E ALVORADA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.976, de 05 de maio de 1992 Ementa: DENOMINA DE RUA HUMBERTO FERREIRA DA SILVA, ATUAL RUA 04, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 02, 03, 06, 07, 10 E 11, SETOR 33, BAIRRO IPANEMA, DESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.975, de 04 de maio de 1992 Ementa: DENOMINA DE RUA WALDEMAR ANTÔNIO MENDES, ATUAL RUA 06, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 14, 15, 16 E 17, SETOR 33, BAIRRO IPANEMA, DESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.974, de 04 de maio de 1992 Ementa: DENOMINA DE RUA JOSÉ GOMES FERREIRA, ATUAL RUA 25, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 25, 28, 29, 30, 31, 24, 35, 36, 37 E PRAÇA B SETOR 33, BAIRRO IPANEMA, DESTA CIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.973, de 04 de maio de 1992 Ementa: DENOMINA DE RUA ANÉSIO JOSÉ DA ROCHA, ATUAL 12ª ALAMEDA, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 19, 21, 23, 24, 26, 28, 29, E 30 E PRAÇA ATAÍDES DE DEUS VIEIRA, SETOR 29, BAIRRO NOVO HORIZONTE, DESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.972, de 04 de maio de 1992 Ementa: DENOMINA DE RUA DR. CLÓVIS JOSÉ DE SOUSA, ATUAL 14º ALAMEDA, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 20, 22, 24, 25, 27, 29, E 30, E SETOR 29, BAIRRO NOVO HORIZONTE, DESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.971, de 04 de maio de 1992 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO INTERMUNICIPAL DAS INDUSTRIAS DO VESTUÁRIO DE PATOS DE MINAS E ALTO PARANAÍBA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.970, de 04 de maio de 1992 Ementa: ALTERA REDAÇAO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.715/80. (DENOMINA DE RUA SANTA ROSA, VIA PÚBLICA QUE MENCIONA). Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.715, de 28 de maio de 1980
Lei Ordinária nº 2.969, de 04 de maio de 1992 Ementa: DENOMINA DE RUA PEDRO FELISBINO DO REIS, ATUAL RUA 10, BAIRRO JARDIM RECANTO, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 09, 11, 19, 20, 21, 23 E PRAÇA A SETOR 31, BAIRRO JARDIM RECANTO, DESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.968, de 04 de maio de 1992 Ementa: DENOMINA DE RUA JOSÉ CAIXETA DOS SANTOS, ATUAL RUA 05, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 27, E 36, E PRAÇA B SETOR 03, BAIRRO CAIÇARAS, DESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.967, de 04 de maio de 1992 Ementa: DENOMINA DE RUA HIDELBRANDO JOSÉ DE SOUZA, ATUAL RUA 10, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 25, 26, 27 E 39, SETOR 01, BAIRRO BELA VISTA, DESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.966, de 04 de maio de 1992 Ementa: AUTORIZA A SOCIEDADE COMUNITÁRIA HABITACIONAL DE PATOS DE MINAS A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO À IGREJA PRESBITERIANA DE PATOS DE MINAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.965, de 04 de maio de 1992 Ementa: DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA AFONSO DA COSTA MUNIZ, A QUADRA CONSTRUÍDA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA LOCALIDADE DE PILAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.964, de 04 de maio de 1992 Ementa: CRIA E DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO JAQUES CORRÊA DA COSTA, A ESCOLA LOCALIZADA NA RUA C, ESQUINA COM RUA B, NO BAIRRO LAGOINHA, DESTA CIDADE. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 8.983, de 01 de setembro de 2025
Lei Ordinária nº 2.963, de 30 de abril de 1992 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DOM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.962, de 30 de abril de 1992 Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.961, de 30 de abril de 1992 Ementa: APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.960, de 30 de março de 1992 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE ATLÉTICO OLARIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.959, de 30 de março de 1992 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MATA DO BREJO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.958, de 30 de março de 1992 Ementa: AUTORIZA A SOCIEDADE COMUNITÁRIA HABITACIONAL DE PATOS DE MINAS A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE EVANGÉLICA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL – ABEAS - Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.957, de 30 de março de 1992 Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.956, de 30 de março de 1992 Ementa: DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO VALPARAÍSO Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 4.463, de 09 de julho de 1997
Lei Ordinária nº 2.955, de 30 de março de 1992 Ementa: DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO VILA ROSA Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 4.381, de 14 de maio de 1997
Lei Ordinária nº 2.954, de 30 de março de 1992 Ementa: DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO VÁRZEA Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 4.369, de 07 de maio de 1997
Lei Ordinária nº 2.953, de 30 de março de 1992 Ementa: DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO SÃO FRANCISCO Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 4.398, de 14 de maio de 1997
Lei Ordinária nº 2.952, de 27 de março de 1992 Ementa: DENOMINA DE RUA JOSÉ PAULO DE AMORIM, A ATUAL AV. 04, LOCALIZADA NAS QUADRAS 52, 53, 54, 55, 57, 58 E 59 SETOR 13, BAIRRO GUANABARA II, DESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.951, de 27 de março de 1992 Ementa: DENOMINA DE RUA MANOEL BELIZÁRIO, A ATUAL PRAÇA “X”, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS AUGUSTO THEODORO DA SILVA, ALAMEDA T, FRANCISCO DE ASSIS SABINO E PEDRO FIRMINO DA ROCHA, SETOR 25, BAIRRO ALVORADA, DESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.950, de 27 de março de 1992 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE EVANGÉLICA EM ASSISTÊNCIOA SOCIAL - ABEAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.949, de 27 de março de 1992 Ementa: DENOMINA DE RUA JOSÉ DIAS CARDOSO, A ATUAL VILA “A”, LOCALIZADA NAS QUADRAS 29, DO SETOR 05, BAIRRO SÃO FRANCISCO, DESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.948, de 04 de março de 1992 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.947, de 04 de março de 1992 Ementa: DENOMINA DE RUA GUSTAVO MOREIRA DA SILVA, A ATUAL RUA 04, LOCALIZADA NAS QUADRAS 07 E 08, SETOR 28, BAIRRO NOVA FLORES, DESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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