Lei Ordinária nº 8.983, de 01 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8983
Ano
2025
Data
01/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/09/2025
Veículo de Publicação
DOM e SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI Nº 2.964, DE 4 DE MAIO DE 1992, QUE “CRIA E DENOMINA PRÓPRIO MUNICIPAL QUE MENCIONA”. (Escola Municipal Professo Jacques Corrêa da Costa)
Indexação
ALTERA A LEI Nº 2.964, DE 4 DE MAIO DE 1992, QUE “CRIA E DENOMINA PRÓPRIO MUNICIPAL QUE MENCIONA”.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.964, de 04 de maio de 1992
Anexos Norma Jurídica