SAPL - Câmara Municipal de Patos de Minas

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 3.576, de 04 de novembro de 1993 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNICTÁRIO DE CAMPO ALEGRE, DESTE MUNICÍPIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.575, de 29 de outubro de 1993 Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 26, de 29 de outubro de 1993 Ementa: AUTORIZA O SR. PRESIDENTE A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 24, de 29 de outubro de 1993 Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 23, de 29 de outubro de 1993 Ementa: AUTORIZA O SR. PRESIDENTE A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.572, de 08 de outubro de 1993 Ementa: DENOMINA DE RUA ZACARIAS DIAS FERREIRA A ATUAL RUA 06, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 31, 32, 33 E 34, DO SETOR 01, NO BAIRRO BELA VISTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.571, de 08 de outubro de 1993 Ementa: DENOMINA DE RUA SÃO PAULO A RUA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 E 08 DO SETOR 21; QUADRAS 11, 12, 13, 14, 15, 18, 19, 20 E 21 DO SETOR 22, BAIRROS VÁRZEA, BRASIL E SANTA TEREZINHA, TAMBÉM CONHECIDA COMO RUA 18. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.568, de 08 de outubro de 1993 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA A ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.567, de 08 de outubro de 1993 Ementa: AUTORIZA O DESMONTE DO VEÍCULO QUE IDENTIFICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.566, de 08 de outubro de 1993 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 22, de 06 de outubro de 1993 Ementa: AUTORIZA O SR. PRESIDENTE A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 17, de 24 de setembro de 1993 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 009/91 E 010/91 Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Complementar nº 9, de 23 de maio de 1991 Revoga integralmente o(a) Lei Complementar nº 10, de 18 de junho de 1991 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 48, de 26 de março de 1997
Lei Ordinária nº 3.564, de 16 de setembro de 1993 Ementa: DENOMINA DE RUA DR. ANTÔNIO FERREIRA MACIEL, A ATUAL ALAMEDA Nº 1, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS OLEGÁRIO MACIEL E JOSÉ DE SANTANA, PASSANDO PELAS QUADRAS 01, 28, 29, DO SETOR 19, DO BAIRRO VÁRZEA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.563, de 16 de setembro de 1993 Ementa: DENOMINA DE BECO SERAFINA PEREIRA BORGES, O ATUAL BECO DA SERAFINA, LOCALIZADO NA QUADRA 07, SETOR 05, BAIRRO CENTRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.562, de 16 de setembro de 1993 Ementa: DENOMINA DE PASSARELA “JOSÉ NASCIMENTO DE CARVALHO”, A PASSARELA LOCALIZADA SOBRE O RIO AREADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.561, de 16 de setembro de 1993 Ementa: DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA “IRMÃO ROSA”, A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NOS LOTES 09, 10, 19, 20, DA QUADRA B, BAIRRO SANTA LUZIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.560, de 15 de setembro de 1993 Ementa: APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.559, de 15 de setembro de 1993 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PATOS DE MINAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.558, de 15 de setembro de 1993 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA AO LIONS CLUBE PATOS DE MINAS GIOVANINI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.557, de 15 de setembro de 1993 Ementa: CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AO ESPORTE CLUBE DE MAMORÉ E À UNIÃO RECREATIVA DOS TRABALHADORES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.556, de 15 de setembro de 1993 Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 21, de 15 de setembro de 1993 Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 20, de 15 de setembro de 1993 Ementa: DISCIPLINA A FIXAÇÃO E O REAJUSTAMENTO DOS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.574, de 08 de setembro de 1993 Ementa: DENOMINA DE RUA JOSÉ RORIZ DA COSTA A ATUAL RUA 11, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 09 E 10, DO SETOR 31, NO BAIRRO JARDIM RECANTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.573, de 08 de setembro de 1993 Ementa: FICA DENOMINA DE RUA GERALDA GOMES DE OLIVEIRA A ATUAL RUA 44, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 63 E 64, DO SETOR 28, NO BAIRRO NOVA FLORESTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.570, de 08 de setembro de 1993 Ementa: DENOMINA DE RUA GILTO XAVIER D’ALCANTARA A ATUAL RUA 21, LOCALIZADA NAS QUADRAS 15 E 18, SETOR 28, BAIRRO PÚBLICA. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 3.250, de 27 de agosto de 1993
Lei Ordinária nº 3.569, de 08 de setembro de 1993 Ementa: DENOMINA DE PONTE “VIRGILINO GONÇALVES DA CUNHA” A PONTE LOCALIZADA SOBRE O CÓRREGO DAS AROEIRAS NA LOCALIDADE DE BARREIRINHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.565, de 08 de setembro de 1993 Ementa: DENOMINA VIAS PÚBLICAS DE AREADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 103, de 08 de setembro de 1993 Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA FACILITAR O ACESSO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA AOS EDIFÍCIOS DE USO PÚBLICO, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO ART. 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ART. 224, § 1º, I, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 163, I, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 19, de 30 de agosto de 1993 Ementa: DISCIPLINA A FIXAÇÃO E O REAJUSTAMENTO DOS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 18, de 30 de agosto de 1993 Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.613, de 27 de agosto de 1993 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER REFORMA NO MERCADO MUNICIPAL PREFEITO GENÉSIO GARCIA ROSA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.255, de 27 de agosto de 1993 Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 2.925/92, QUE DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO VILA GARCIA Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.925, de 30 de janeiro de 1992 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 4.416, de 15 de maio de 1997
Lei Ordinária nº 3.254, de 27 de agosto de 1993 Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 2.786/91, QUE DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO NOVA FLORESTA Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.786, de 08 de julho de 1991 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 4.397, de 14 de maio de 1997
Lei Ordinária nº 3.253, de 27 de agosto de 1993 Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 2.771/91, QUE DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO JARDIM FLORESTA Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.771, de 04 de junho de 1991 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 4.417, de 15 de maio de 1997
Lei Ordinária nº 3.252, de 27 de agosto de 1993 Ementa: DENOMINA DE PRAÇA “CHEROBINA GARCIA”, A ATUAL PRAÇA “MADRID”, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 25, 32 E 42, SETOR 06, BAIRRO BOA VISTA. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 3.707, de 28 de abril de 1994 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 4.365, de 11 de abril de 1997
Lei Ordinária nº 3.251, de 27 de agosto de 1993 Ementa: ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.799/82 DE 08 DE MARÇO DE 1982. (DENOMINA DE RUA AFONSO DE CASTRO A ATUAL 2ª ALAMEDA, (BAIRRO NOVO HORIZONTE), QUE TEM INÍCIO NA 5ª ALAMEDA E TÉRMINO NA PRAÇA “M”, ENTRE AS QUADRAS 9 E 10, 5 E 6 E 53 E 1 – SETOR 29, DA PLANTA CADASTRAL DA CIDADE). Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.799, de 08 de março de 1982
Lei Ordinária nº 3.250, de 27 de agosto de 1993 Ementa: DENOMINA DE RUA GILTO XAVIER D’ALCANTARA, A ATUAL RUA 34, LOCALIZADA NAS QUADRAS 54 E 55, BAIRRO NOVA FLORESTA. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 3.570, de 08 de setembro de 1993
Lei Ordinária nº 3.249, de 27 de agosto de 1993 Ementa: DENOMINA DE RUA MARIA CORRÊA LOPES (MARIA DO DOCA), A ATUAL RUA “54”, LOCALIZADA NAS QUADRAS 75, 76, 78, 79, 81 E PRAÇA “H”, SETOR 28, BAIRRO NOVA FLORESTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.248, de 27 de agosto de 1993 Ementa: DENOMINA DE RUA CLÓVIS SIMÕES FILHO, A ATUAL RUA “13” E ALAMEDA “02”, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 02, 03, 04, 05 E PRAÇA “A”, SETOR 27, BAIRRO CÉU AZUL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.247, de 27 de agosto de 1993 Ementa: DENOMINA DE POSTO DE SAÚDE “DR. ERIVAL ALBINO DE OLIVEIRA”, O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO LAGOINHA, NESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.246, de 27 de agosto de 1993 Ementa: DENOMINA DE “PARQUE JOÃO LUIZ REDONDO”, O PARQUE MUNICIPAL LOCALIZA NO BAIRRO LAGOINHA, NESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.245, de 27 de agosto de 1993 Ementa: DENOMINA DE PONTE “JOSÉ RICARDO CAIXETA”, A PONTE LOCALIZADA SOBRE O RIBEIRÃO DO BEBEDOURO, NA FAZENDA CAIXETAS, DO DISTRITO DE SANTANA DE PATOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.244, de 27 de agosto de 1993 Ementa: DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA HELMUTH SCHENEIDEREIT, A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZA NA PRAÇA 19, QUADRA 54, SETOR 26, NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.243, de 27 de agosto de 1993 Ementa: DENOMINA DE “QUADRA POLIESPORTIVA” ANTÔNIO LUCAS CORRÊA (TUCA), A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZA NA PRAÇA MONSENHOR FLEURY, NO BAIRRO VILA GARCIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.242, de 27 de agosto de 1993 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA AO AMPARO MATERNAL EURIPIDES NOVELINO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.241, de 27 de agosto de 1993 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA AO GRUPO ESPÍRITA LEGIONÁRIOS DE MARIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.240, de 27 de agosto de 1993 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.238, de 27 de agosto de 1993 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 2.873/91, QUE CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.873, de 03 de outubro de 1991
Lei Ordinária nº 3.237, de 27 de agosto de 1993 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 2.774/91, QUE CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.774, de 04 de junho de 1991

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