SAPL - Câmara Municipal de Patos de Minas

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 3.656, de 14 de março de 1994 Ementa: AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS COM APARÍCIO MEIRA DA SILVA E MARIA DE FÁTIMA ABREU Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.655, de 14 de março de 1994 Ementa: AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS COM CLEUSA DE FÁTIMA MOREIRA SANTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.654, de 14 de março de 1994 Ementa: AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS COM MANOELA CORRÊA ROSA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.653, de 14 de março de 1994 Ementa: AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS COM MANOEL LUIZ DE CAMARGOS FILHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.652, de 14 de março de 1994 Ementa: AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS COM FLORIANO DE ARAÚJO CAIXETA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.651, de 14 de março de 1994 Ementa: AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS COM MARIA LÚCIA FERREIRA SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.650, de 14 de março de 1994 Ementa: AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS COM NILSON GONÇALVES DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.649, de 14 de março de 1994 Ementa: AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS COM JOSÉ FRANCISCO PEREIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.648, de 14 de março de 1994 Ementa: CRIA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ARISTIDE MEMÓRIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.647, de 14 de março de 1994 Ementa: AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOB AS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 39, de 09 de março de 1994 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 7º DA RESOLUÇÃO 028/93, QUE REESTRUTURA O QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.	Altera o(a) Resolução nº 28, de 13 de novembro de 1993
Decreto Legislativo nº 5, de 01 de março de 1994 Ementa: DISCIPLINA A FIXAÇÃO E O REAJUSTAMENTO DOS SUBSÍDIOS E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.646, de 24 de fevereiro de 1994 Ementa: AUTORIZA A PERMISSÃO DE ESPAÇO EM RUAS, PRAÇAS E DEMAIS LOGRADOUROS PARA OS FINS QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.645, de 24 de fevereiro de 1994 Ementa: AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE GRADES PROTETORAS DE ÁRVORES EM RUAS, PRAÇAS E DEMAIS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.644, de 24 de fevereiro de 1994 Ementa: DENOMINA DE RUA “ALFREDO PEREIRA DA FONSECA” A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.643, de 24 de fevereiro de 1994 Ementa: APROVA TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.642, de 24 de fevereiro de 1994 Ementa: APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.641, de 24 de fevereiro de 1994 Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 38, de 23 de fevereiro de 1994 Ementa: DISCIPLINA A FIXAÇÃO E O REAJUSTAMENTO DOS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 37, de 23 de fevereiro de 1994 Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.640, de 10 de fevereiro de 1994 Ementa: DENOMINA DE RUA JOSÉ JOAQUIM DE SOUSA A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.639, de 10 de fevereiro de 1994 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE CONJUNTO SANITÁRIO E SUA POSTERIOR DOAÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.638, de 10 de fevereiro de 1994 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE PADRÕES DE LUZ E SUA POSTERIOR DOAÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.637, de 02 de fevereiro de 1994 Ementa: ALTERA DENOMINAÇÃO DO BAIRRO OPERÁRIA PARA BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 4.461, de 09 de julho de 1997
Lei Ordinária nº 3.636, de 02 de fevereiro de 1994 Ementa: DENOMINA DE RUA “NILSON ALVES DE MELO”, A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 3.616, de 20 de dezembro de 1993
Decreto Legislativo nº 4, de 01 de fevereiro de 1994 Ementa: DISCIPLINA A FIXAÇÃO E O REAJUSTAMENTO DOS SUBSÍDIOS E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.635, de 31 de janeiro de 1994 Ementa: APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.634, de 31 de janeiro de 1994 Ementa: APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ASSUNTOS MUNICIPAIS, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.633, de 31 de janeiro de 1994 Ementa: APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.632, de 31 de janeiro de 1994 Ementa: APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.631, de 31 de janeiro de 1994 Ementa: APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.630, de 31 de janeiro de 1994 Ementa: APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.629, de 31 de janeiro de 1994 Ementa: APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, COM A INTERVENIÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.628, de 31 de janeiro de 1994 Ementa: APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.627, de 31 de janeiro de 1994 Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 4.192, de 25 de julho de 1996
Lei Ordinária nº 3.626, de 31 de janeiro de 1994 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE TERRENO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.625, de 31 de janeiro de 1994 Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.624, de 31 de janeiro de 1994 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 36, de 25 de janeiro de 1994 Ementa: ESTABELECE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO/CONTABILISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 35, de 25 de janeiro de 1994 Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 34, de 24 de janeiro de 1994 Ementa: DISCIPLINA A FIXAÇÃO E O REAJUSTAMENTO DOS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 782, de 01 de janeiro de 1994 Ementa: NÃO EXISTE	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 11, de 01 de janeiro de 1994 Ementa: NÃO EXISTE	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 01 de janeiro de 1994 Ementa: NÃO EXISTE	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.623, de 23 de dezembro de 1993 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR ENTIDADES QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.622, de 23 de dezembro de 1993 Ementa: ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1994. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.621, de 23 de dezembro de 1993 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS MENORES DO PROMAM Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.620, de 22 de dezembro de 1993 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.619, de 22 de dezembro de 1993 Ementa: CRIA A DIVISÃO DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 26, de 26 de setembro de 1994
Lei Ordinária nº 3.618, de 22 de dezembro de 1993 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO IPREM Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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