SAPL - Câmara Municipal de Patos de Minas

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 108, de 29 de setembro de 1998 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 54, de 29 de setembro de 1998 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. HERCÍLIO TRAJANO DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.633, de 21 de setembro de 1998 Ementa: REVOGA O INCISO I, DO ART. 2º, DA LEI 4.577, DE 30 DE ABRIL DE 1998. (AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS AO SENAC, PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE TREINAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). Texto Original	Revoga parcialmente o(a) Lei Ordinária nº 4.577, de 30 de abril de 1998
Lei Ordinária nº 4.632, de 21 de setembro de 1998 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À CONSTRUTORA ARAGUAIA MINAS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.631, de 21 de setembro de 1998 Ementa: DENOMINA DE RUA SINVAL VELOSO A ATUAL RUA 2, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 5.238, de 18 de dezembro de 2002
Lei Ordinária nº 4.630, de 21 de setembro de 1998 Ementa: ALTERA O ART. 1º E SEU § 1º DA LEI Nº 4.458, DE 09 DE JULHO DE 1997, QUE DEFINE PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 4.458, de 09 de julho de 1997
Lei Ordinária nº 4.629, de 21 de setembro de 1998 Ementa: ALTERA O ART. 1º E SEU § 1º DA LEI 4.396, DE 14 DE MAIO DE 1997, QUE DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO ALTO DOS CAIÇARAS Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 4.396, de 14 de maio de 1997 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 6.355, de 11 de novembro de 2010
Lei Ordinária nº 4.628, de 21 de setembro de 1998 Ementa: ALTERA O ART. 1º E SEU § 1º DA LEI 4.463, DE 09 DE JULHO DE 1997, QUE DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO VALPARAÍSO Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 4.463, de 09 de julho de 1997
Lei Ordinária nº 4.627, de 21 de setembro de 1998 Ementa: ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 4.393, DE 14 DE MAIO DE 1997, QUE DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO JARDIM ESPERANÇA Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 4.393, de 14 de maio de 1997 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 6.337, de 21 de outubro de 2010
Lei Ordinária nº 4.626, de 21 de setembro de 1998 Ementa: ALTERA O ART. 1º E SEU § 1º DA LEI Nº 4.405, DE 14 DE MAIO DE 1997, QUE DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO JARDIM PANORÂMICO Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 4.405, de 14 de maio de 1997 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 6.338, de 21 de outubro de 2010
Lei Ordinária nº 4.625, de 21 de setembro de 1998 Ementa: ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 4.380, DE 14 DE MAIO DE 1997, QUE DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO NOVO HORIZONTE Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 4.380, de 14 de maio de 1997
Lei Ordinária nº 4.624, de 21 de setembro de 1998 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA ABADIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.623, de 21 de setembro de 1998 Ementa: DENOMINA DE PONTE JOÃO MACACO A PONTE LOCALIZADA SOBRE O CÓRREGO BATATA, NO DISTRITO DE MAJOR PORTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.622, de 18 de setembro de 1998 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ESTETICISTAS, CABELEREIROS E SIMILARES DE PATOS DE MINAS, ALTO PARANAÍBA E NOROESTE MINEIRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 82, de 25 de agosto de 1998 Ementa: DISPENSA DO RECUO FRONTAL OS IMÓVEIS COM FRENTE PARA A RUA R, LOCALIZADA NA QUADRA I, DO BAIRRO ABNER AFONSO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda Lei Orgânica nº 10, de 18 de agosto de 1998 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 1º E 6º, DO ARTIGO 77, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.620, de 13 de agosto de 1998 Ementa: ESTABELECE QUE AS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO QUE OPERAM NO MUNICÍPIO, FIXEM TABELAS DE ESCALA CONSTANDO HORÁRIOS E FREQUÊNCIAS DAS OPERAÇÕES DIÁRIAS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 8.051, de 15 de junho de 2021
Lei Ordinária nº 4.619, de 11 de agosto de 1998 Ementa: DENOMINA DE PRAÇA JOSÉ BRASILINO ANDRADE A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 17, 20, 23 E 24, SETOR 3, BAIRRO ABNER AFONSO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.618, de 11 de agosto de 1998 Ementa: DENOMINA DE RUA JOÃO GONÇALVES DE SOUSA A ATUAL RUA 2, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 6.183, de 28 de dezembro de 2009
Lei Ordinária nº 4.617, de 03 de agosto de 1998 Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 81, de 30 de julho de 1998 Ementa: DISPENSA DO RECUO FRONTAL OS PRÉDIOS DESTINADOS A COMÉRCIO, COM FRENTE PARA AS RUAS CARMO DO PARANAÍBA, ANTÔNIO CAETANO DE MENEZES, JOSÉ LUIZ FERREIRA, PADRE JULIO MARIA DE LOMBAERD E ZULMIRA VIEIRA DE ARAÚJO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.616, de 27 de julho de 1998 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 4.037/95, QUE DENOMINA DE RUA JOÃO PEREIRA DA SILVA Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 4.037, de 23 de outubro de 1995 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 4.037, de 23 de outubro de 1995
Lei Ordinária nº 4.615, de 27 de julho de 1998 Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE MAJOR PORTO, PINDAÍBAS, BONSUCESSO DE PATOS, CABRAL, VERTENTES, HORIZONTE ALEGRE E SANTANA DE PATOS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.614, de 27 de julho de 1998 Ementa: DENOMINA DE RUA ALTINA PAULA DE FARIA A ATUAL RUA 34, LOCALIZADA NO BAIRRO CÉU AZUL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.612, de 07 de julho de 1998 Ementa: CRIA O CADASTRO DE SERVIDORES DOADORES DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.611, de 07 de julho de 1998 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO ABNER AFONSO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.610, de 07 de julho de 1998 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.609, de 07 de julho de 1998 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SEBASTIÃO AMORIM Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.608, de 07 de julho de 1998 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO NOVA FLORESTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.607, de 07 de julho de 1998 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DENOMINADA LEAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.606, de 07 de julho de 1998 Ementa: DENOMINA DE RUA JOAQUIM TELES DE MENEZES A ATUAL RUA 1, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.605, de 07 de julho de 1998 Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.604, de 02 de julho de 1998 Ementa: ALTERA A LEI 4.595/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 4.595, de 15 de junho de 1998 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 5.057, de 02 de agosto de 2001
Lei Complementar nº 80, de 02 de julho de 1998 Ementa: CRIA OS CARGOS PÚBLICOS QUE IDENTIFICA (INSTRUTOR GRÁFICO, INSTRUTOR DE COMPUTAÇÃO GRÁFICA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GRÁFICOS) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 79, de 02 de julho de 1998 Ementa: AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS QUE IDENTIFICA. (VICE - DIRETOR) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 78, de 02 de julho de 1998 Ementa: CRIA O CARGO DE COORDENADOR GRÁFICO CRIA O CARGO DE COORDENADOR GRÁFICO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 46, de 02 de julho de 1998 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. RAIMUNDO INÁCIO DE OLIVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.603, de 01 de julho de 1998 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REORGANIZAR A NUMERAÇÃO DAS CASAS EXISTENTES NO DISTRITO DE SANTANA DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.602, de 01 de julho de 1998 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REORGANIZAR A NUMERAÇÃO DAS CASAS EXISTENTES NO DISTRITO DE PINDAÍBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.601, de 01 de julho de 1998 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REORGANIZAR A NUMERAÇÃO DAS CASAS EXISTENTES NO DISTRITO DE BONSUCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.600, de 01 de julho de 1998 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REORGANIZAR A NUMERAÇÃO DAS CASAS EXISTENTES NO DISTRITO DE PILAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 77, de 01 de julho de 1998 Ementa: PROÍBE A CRIAÇÃO DE SUÍNOS NO PERÍMETRO URBANO Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Complementar nº 12, de 25 de novembro de 1991
Lei Complementar nº 76, de 01 de julho de 1998 Ementa: REDEFINE AS CARACTERÍSTICAS DE USO DOS LOTES SITUADOS NA RUA R, QUADRA I, DO BAIRRO ABNER AFONSO PARA ZONA RESIDENCIAL 4 –ZR4 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.599, de 30 de junho de 1998 Ementa: DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL MAJOR AUGUSTO PORTO A ESCOLA LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DO CHUMBO Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 1.369, de 24 de abril de 1974
Lei Ordinária nº 4.598, de 30 de junho de 1998 Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE BOLSA PATENSE DE PRODUÇÃO LITERÁRIA E/OU ENSAIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.597, de 30 de junho de 1998 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O AUMBHANDAN - ENERGIA CÓSMICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 107, de 25 de junho de 1998 Ementa: ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ARTIGO 187, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.596, de 15 de junho de 1998 Ementa: CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AO ESPORTE CLUBE MAMORÉ E À UNIÃO RECREATIVA DOS TRABALHADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.595, de 15 de junho de 1998 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 4.604, de 02 de julho de 1998
Lei Ordinária nº 4.594, de 15 de junho de 1998 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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