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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 8.746, de 01 de novembro de 2024
Ementa:
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO POR REMANEJAMENTO ENTRE ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, ENTRE O MUNICÍPIO E UNIÃO DOS ARTISTAS PLÁSTICOS DE PATOS DE MINAS – UNART).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 8.745, de 30 de outubro de 2024
Ementa:
DENOMINA REJANE NUNES MENDES A ATUAL RUA 18 LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM QUEBEC.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 8.744, de 25 de outubro de 2024
Ementa:
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (Casa de Caridade Maria Luiza Souto)
Texto Original
Portaria nº 1.918, de 24 de outubro de 2024
Ementa:
FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, TENDO EM VISTA AS COMEMORAÇÕES DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.917, de 23 de outubro de 2024
Ementa:
FICA EXONERADA, A PEDIDO, A SRTA. MARCELA VIEIRA CAIXETA MACHADO, MATRÍCULA Nº 1329, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR VITOR PORTO FONSECA GONÇALVES, A PARTIR DO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 8.743, de 11 de outubro de 2024
Ementa:
DENOMINA PROFESSORA MARISA MURÇA O ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL NORMA BORGES BELUCO, LOCALIZADO NO BAIRRO SEBASTIÃO AMORIM.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 9.055, de 14 de novembro de 2025
Lei Ordinária nº 8.742, de 11 de outubro de 2024
Ementa:
ALTERA O ITEM 7 DA LEI Nº 1.891, DE 10 DE AGOSTO DE 1983, QUE "DENOMINA VIAS PÚBLICAS QUE MENCIONA" ( Rua Deusdedit Amaro Teixeira)
Texto Original
Lei Ordinária nº 8.741, de 11 de outubro de 2024
Ementa:
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA.
Texto Original
Lei Ordinária nº 8.740, de 11 de outubro de 2024
Ementa:
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA.
Texto Original
Portaria nº 1.916, de 08 de outubro de 2024
Ementa:
Nomeia os servidores Viviane Timóteo Freitas de Morais, Gislei de Oliveira Soares e Paulo César Caixeta para promover o inventário, a avaliação e a reavaliação dos bens móveis e imóveis pertencentes à Câmara Municipal de Patos de Minas.
Texto Original
Portaria nº 1.915, de 08 de outubro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre baixa de bens inservíveis da Câmara Municipal de Patos de Minas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 8.739, de 27 de setembro de 2024
Ementa:
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (Formalização de parcerias, com transferência de recursos, entre o Município de Patos de Minas e a Casa de Caridade Irmão José Ribeiro, no montante de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais).
Texto Original
Lei Ordinária nº 8.738, de 27 de setembro de 2024
Ementa:
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (Formalização de parcerias, com transferência de recursos, entre o Município de Patos de Minas e a Fundação de Prevenção e Apoio à Pessoa com Câncer – Pró Curar-se, no montante de R$ 269.600,00 (duzentos e sessenta e nove mil e seiscentos reais).
Texto Original
Portaria nº 1.914, de 24 de setembro de 2024
Ementa:
Nomeia a Sra. MARCELA VIEIRA CAIXETA MACHADO, para o cargo de Assessora Parlamentar, lotada no gabinete do Vereador Vitor Porto Fonseca Gonçalves, em substituição ao Assessor Parlamentar Murillo Ricardo Silva Canella, no período de 24 de setembro a 10 de dezembro de 2024, por motivo de licença saúde.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.913, de 24 de setembro de 2024
Ementa:
Designa o servidor Gislei de Oliveira Soares, matrícula 0862, para exercer, interinamente, a função de controle de patrimônio, a partir do dia 4 de agosto de 2024, em substituição à servidora Viviane Timóteo Freitas de Morais, em virtude de licença para tratamento de saúde da titular.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 8.737, de 19 de setembro de 2024
Ementa:
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (Formalização de parcerias, com transferência de recursos, entre o Município de Patos de Minas e a Associação Beneficente Dr. Paulo Borges (Santa Casa de Misericórdia de Patos de Minas), no valor de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 8.736, de 16 de setembro de 2024
Ementa:
DENOMINA CLARINDO FERREIRA DOS SANTOS A ATUAL AVENIDA X1, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PLANALTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 8.735, de 16 de setembro de 2024
Ementa:
DENOMINA OLGA RODRIGUES DA SILVEIRA A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA QUADRA 001, NO BAIRRO ABNER AFONSO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 8.734, de 16 de setembro de 2024
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TEMPLO PASAVO DO AMANHECER.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.912, de 16 de setembro de 2024
Ementa:
FICA EXONERADO O SR. ÉDER GIL GERALDO DA SILVA JÚNIOR, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ EUSTÁQUIO DE FARIA JUNIOR, A PARTIR DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 8.733, de 13 de setembro de 2024
Ementa:
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA (Formalização de parcerias, com transferência de recursos, entre o Município de Patos de Minas e a Associação Patense de Aprendizado Musical, Cultural, Social e de Cidadania, no montante de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).
Texto Original
Lei Ordinária nº 8.732, de 13 de setembro de 2024
Ementa:
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA (Formalização de parcerias, com transferência de recursos, entre o Município de Patos de Minas e Associação Paraolímpica Patense, no montante de R$ 49.777,39 (quarenta e nove mil, setecentos e setenta e sete reais, e trinta e nove centavos).
Texto Original
Lei Ordinária nº 8.731, de 13 de setembro de 2024
Ementa:
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA (Formalização de parcerias, com transferência de recursos, entre o Município de Patos de Minas e o Lar Vicentino Padre Alaor, no montante de R$ 260.662,48 (duzentos e sessenta mil seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos).
Texto Original
Lei Ordinária nº 8.730, de 13 de setembro de 2024
Ementa:
ALTERA A LEI Nº 8;596, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE "AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICAEM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PRAÇAS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DA EMPRESA TRANSGRÃOS LTDA".
Texto Original
Lei Ordinária nº 8.729, de 13 de setembro de 2024
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 7.807, DE 12 DE AGOSTO DE 2019, QUE “ESTABELECE CRITÉRIOS DE PRIORIDADE PARA INGRESSO DE CRIANÇAS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE PATOS DE MINAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Resolução nº 321, de 13 de setembro de 2024
Ementa:
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DOS GABINETES PARLAMENTARES E RESPECTIVAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 320, de 13 de setembro de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES TOXICOLÓGICOS PARA OS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 8.728, de 26 de agosto de 2024
Ementa:
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 1.532, de 26 de agosto de 2024
Ementa:
CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA À SENHORA PAULIANE MATIAS DE CASTRO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.531, de 26 de agosto de 2024
Ementa:
CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE "MARIA ROSA MACIEL GUIMARÃES" - CONVIVER.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.530, de 26 de agosto de 2024
Ementa:
CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA À FRATERNIDADE FEMININA CRUZEIRO DO SUL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.529, de 26 de agosto de 2024
Ementa:
CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA AO SENHOR ELIOMAR FERNANDES DOS SANTOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.528, de 26 de agosto de 2024
Ementa:
CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA AO SENHOR MARINO ALVES DE CAMARGO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.527, de 26 de agosto de 2024
Ementa:
CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA AO CENTRO ESPÍRITA DE UMBANDA ANJOS DE LUZ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.526, de 26 de agosto de 2024
Ementa:
CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA AO ROTARY CLUB PATOS DE MINAS SERTÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.525, de 26 de agosto de 2024
Ementa:
CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA À EMPRESA DB AGRONEGÓCIOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.524, de 26 de agosto de 2024
Ementa:
CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA À SENHORA CÍNTIA BORGES DE SOUSA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.911, de 14 de agosto de 2024
Ementa:
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL O DIA 16 DE AGOSTO DE 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 8.727, de 12 de agosto de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) DE INGRESSO E PERMANÊNCIA EM QUALQUER LOCAL, PÚBLICO OU PRIVADO, PORTANDO UTENSÍLIOS E OBJETOS DE USO PESSOAL E ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 8.726, de 12 de agosto de 2024
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE. (IPREM - Recursos vinculados ao RPPS)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.910, de 12 de agosto de 2024
Ementa:
TORNA SEM EFEITO O ATO DE EXONERAÇÃO DA SRA. ANA LUISA CAIXETA DE FARIA DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR VITOR PORTO FONSECA GONÇALVES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.523, de 09 de agosto de 2024
Ementa:
CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA À SENHORA ANA MARIA DE OLIVEIRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.522, de 09 de agosto de 2024
Ementa:
CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA AO SENHOR CÉLIO FERNANDES DA CONCEIÇÃO SOUZA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.909, de 07 de agosto de 2024
Ementa:
EXONERA A SRTA. ANA LUISA CAIXETA DE FARIA, MATRÍCULA Nº 1323, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR VITOR PORTO FONSECA GONÇALVES, A PARTIR DO DIA 6 DE AGOSTO DE 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.908, de 07 de agosto de 2024
Ementa:
CONCEDE PROGRESSÃO POR APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO AO SERVIDOR GUILHERME MOURA TEIXEIRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.907, de 06 de agosto de 2024
Ementa:
ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA Nº 1824, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023, QUE "NOMEIA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAIS E GESTORES DO CONTRATO Nº 06/2023.
Texto Original
Lei Ordinária nº 8.725, de 29 de julho de 2024
Ementa:
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (FORMALIZAÇÃO DA PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO E A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS - CENTRO CLÍNICO ODONTOLÓGICO).
Texto Original
Lei Ordinária nº 8.724, de 29 de julho de 2024
Ementa:
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO E O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MOREIRAS).
Texto Original
Lei Ordinária nº 8.723, de 29 de julho de 2024
Ementa:
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (ASSOCIAÇÃO REGIONAL DAS CONGADAS E FILHOS DO ROSÁRIO E SÃO BENEDITO)
Texto Original
Lei Ordinária nº 8.722, de 29 de julho de 2024
Ementa:
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (Formalização de parcerias, com transferência de recursos, entre o Município de Patos de Minas e a Associação das Fiadeiras e Artesãos de Patos de Minas – AFIAP, no montante de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a serem distribuídos em Contribuições e Auxílios.)
Texto Original