SAPL - Câmara Municipal de Patos de Minas

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 186, de 24 de junho de 2003 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.300, de 16 de junho de 2003 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À SENHORA FRANCISCA PEREIRA SALGADO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.299, de 16 de junho de 2003 Ementa: DENOMINA DE CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO FÍSICA ANTÔNIO VELOSO DOS SANTOS “TOTÓ VELOSO”, O ATUAL CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO FÍSICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.298, de 16 de junho de 2003 Ementa: DENOMINA DE VALDOMIRO DOS REIS SILVA A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA PRAÇA VICENTE MANDÚ, BAIRRO CRISTO REDENTOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.297, de 16 de junho de 2003 Ementa: DENOMINA DE EURICLES FERREIRA TORRES, LICO A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 195, de 16 de junho de 2003 Ementa: CRIA INCENTIVO PARA TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I/MÉDICO, QUE EXERCE SUAS FUNÇÕES NO SERVIÇO DE PRIMEIRO ATENDIMENTO Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 305, de 23 de julho de 2008
Portaria nº 347, de 12 de junho de 2003 Ementa: FICA NOMEADO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM - PPB, CARGO EM COMISSÃO, O SR. RENATO SOUZA BATISTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 185, de 11 de junho de 2003 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 184, de 11 de junho de 2003 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 122, de 11 de junho de 2003 Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. ANDERSON ADAUTO PEREIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 121, de 11 de junho de 2003 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ARLINDO PORTO NETO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.296, de 04 de junho de 2003 Ementa: AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CEASA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 346, de 04 de junho de 2003 Ementa: FICA EXONERADO, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM -PPB, O SR. ADAMIR MEIRA DE SOUSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.295, de 29 de maio de 2003 Ementa: DENOMINA DE BALBINO GONÇALVES DA CUNHA A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE CURRALEIRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.294, de 29 de maio de 2003 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE DANÇA IRMÃOS DE RUA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.293, de 29 de maio de 2003 Ementa: DENOMINA O ATUAL PARQUE MUNICIPAL DO MOCAMBO DE “PARQUE MUNICIPAL DO MOCAMBO VEREADOR GERALDO MARTINS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.292, de 29 de maio de 2003 Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO O DIA DO PORTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.291, de 29 de maio de 2003 Ementa: INSTITUI O DIA DA PAZ E DA SOLIDARIEDADE NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.290, de 29 de maio de 2003 Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA DOAÇÃO DE ÓRGÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 194, de 29 de maio de 2003 Ementa: PERMITE AS CATEGORIAS DE USO R1, R2, C1, S1, IT1 E IT2 NA ZONA RESIDENCIAL 1, ZR1, NAS VIAS PÚBLICAS QUE MENCIONA, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR 020/94 Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 20, de 05 de abril de 1994
Lei Complementar nº 193, de 29 de maio de 2003 Ementa: PERMITE AS CATEGORIAS DE USO R1, R2, C1, S1, IT1 E IT2 NA ZONA RESIDENCIAL 1, ZR1, NAS VIAS PÚBLICAS QUE MENCIONA, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR 020/94 Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 20, de 05 de abril de 1994
Lei Ordinária nº 5.289, de 16 de maio de 2003 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 192, de 16 de maio de 2003 Ementa: AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS DE CHEFE DE SEÇÃO DO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO IPREM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 191, de 16 de maio de 2003 Ementa: ACRESCENTA O § 3º, NO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 159, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002.(INCENTIVO MÉDICO) Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 159, de 28 de fevereiro de 2002
Resolução nº 183, de 13 de maio de 2003 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.288, de 30 de abril de 2003 Ementa: CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS E ASSESSORES PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.287, de 30 de abril de 2003 Ementa: FIXA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE VISITADOR SANITÁRIO E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.286, de 30 de abril de 2003 Ementa: CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.285, de 30 de abril de 2003 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.284, de 30 de abril de 2003 Ementa: ACRESCENTA OS §§ 3º E 4º AO ARTIGO 36 DA LEI Nº 4.817, DE 13 DE JANEIRO DE 2000, QUE REESTRUTURA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS – IPREM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 4.817, de 13 de janeiro de 2000
Lei Complementar nº 190, de 30 de abril de 2003 Ementa: CRIA O CARGO DE REPÓRTER CINEMATOGRÁFICO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.283, de 29 de abril de 2003 Ementa: DENOMINA DE TRAVESSA RITA TEIXEIRA DA MATA A ATUAL TRAVESSA F. LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA II Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 5.623, de 18 de julho de 2005
Lei Ordinária nº 5.282, de 29 de abril de 2003 Ementa: DENOMINA DE RUA BENVINDA RODRIGUES DA SILVEIRA A ATUAL RUA 07, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.281, de 29 de abril de 2003 Ementa: DENOMINA DE RUA JOSÉ ARISTEU DA SILVEIRA A ATUAL RUA G, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.280, de 14 de abril de 2003 Ementa: DECLARA FERIADO RELIGIOSO MUNICIPAL O 15 DE AGOSTO, DIA DE ASSUNÇÃO DE NOSSA SENHORA Texto Original	Revoga parcialmente o(a) Lei Ordinária nº 885, de 01 de março de 1967 Revoga parcialmente o(a) Lei Ordinária nº 971, de 21 de maio de 1968
Portaria nº 345, de 10 de abril de 2003 Ementa: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 344, de 02 de abril de 2003 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO RESPONSÁVEL PARA ACOMPANHAR A SELEÇÃO DE PAPEIS DO ARQUIVO MORTO DA CÂMARA MUNICIPAL A SEREM INCINERADOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 343, de 01 de abril de 2003 Ementa: FICA NOMEADO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR CLEINIO FRANCISCO DE CARVALHO - PPS, CARGO EM COMISSÃO, O SR. JULIO CESAR OLIVEIRA RODRIGUES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 342, de 01 de abril de 2003 Ementa: FICA NOMEADO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA - PPB, CARGO EM COMISSÃO, O SR. IVANIR PAULA DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.279, de 24 de março de 2003 Ementa: CRIA O CENTRO DE ESTUDOS CONTINUADOS “PROFESSORA MARLUCE MARTINS DE OLIVEIRA SCHER” JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.278, de 24 de março de 2003 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE PREVENÇÃO E APOIO À PESSOA COM CÂNCER – PRÓ-CURAR-SE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.277, de 24 de março de 2003 Ementa: DENOMINA DE ADÉLIO ALVES DE ARAÚJO A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA ESCOLA MUNICIPAL ABDIAS CALDEIRA BRANT, NA LOCALIDADE DE ALAGOAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 189, de 24 de março de 2003 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 44 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/90 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. (READAPTAÇÃO) Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 2, de 06 de setembro de 1990
Decreto Legislativo nº 105, de 13 de março de 2003 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. CARLOS PATRÍCIO FREITAS PEREIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.276, de 10 de março de 2003 Ementa: DENOMINA DE RUA JOAQUIM ALEXANDRE DE OLIVEIRA A ATUAL RUA 10, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.275, de 10 de março de 2003 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 2.980/92, QUE DENOMINA DE RUA TOINZINHO AMÂNCIO Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.980, de 05 de maio de 1992
Lei Ordinária nº 5.274, de 10 de março de 2003 Ementa: DENOMINA DE RUA JOÃO EUSTÁQUIO BORGES A ATUAL RUA 20, LOCALIZADA NO BAIRRO CARAMURU Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.273, de 10 de março de 2003 Ementa: DENOMINA DE RUA VICENTE DE PAULO AMORIM A ATUAL RUA 21, LOCALIZADA NO BAIRRO CARAMURU Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.272, de 10 de março de 2003 Ementa: DENOMINA DE RUA AFFONSINA MACIEL A ATUAL RUA 06, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.271, de 10 de março de 2003 Ementa: DENOMINA DE RUA LAURINDO BORGES A ATUAL RUA 02 LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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