SAPL - Câmara Municipal de Patos de Minas

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 424, de 11 de julho de 2008 Ementa: CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA À UBERLÂNDIA REFRESCOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 437, de 10 de julho de 2008 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PATOS DE MINAS AO SR. LUIZ CARLOS VINHAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.020, de 09 de julho de 2008 Ementa: ASSEGURA DIREITO A PESSOAS DEFICIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 423, de 08 de julho de 2008 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SR. SÉRGIO GLICÉRIO MARTINS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 422, de 07 de julho de 2008 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SR. ROBERTO ANTÔNIO DE DEUS – DALLA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 421, de 07 de julho de 2008 Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. CLEINIO FRANCISCO DE CARVALHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 420, de 07 de julho de 2008 Ementa: CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA A ALCOÓLICOS ANÔNIMOS DE PATOS DE MINAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 419, de 07 de julho de 2008 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SR. LUIZ GONZAGA FERREIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 418, de 07 de julho de 2008 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE PATOS DE MINAS A SRA. MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 417, de 07 de julho de 2008 Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATENSE A SRA. GENY MARTINS COELHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 415, de 07 de julho de 2008 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SR. DIVINO TOLENTINO DE PAULA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 414, de 07 de julho de 2008 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE EMPREENDEDOR DE SUCESSO DE PATOS DE MINAS AO SR. JOSÉ EUSTÁQUIO PEREIRA (ZÉ DOS ÓCULOS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 413, de 07 de julho de 2008 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SR. ONESIL LÉLIS FERREIRA – “FIO”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 412, de 07 de julho de 2008 Ementa: CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA A AÇÕES SOCIAIS INTEGRADAS – ASIN. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 411, de 07 de julho de 2008 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SR. JOSÉ RICARDO STÁBILE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 410, de 07 de julho de 2008 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE EMPREENDEDOR DE SUCESSO DE PATOS DE MINAS AO SR. GILMAR PEREIRA CAIXETA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 409, de 07 de julho de 2008 Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. JOSÉ NILDO E SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 407, de 07 de julho de 2008 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SR. PEDRO LUIZ AVELAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 406, de 07 de julho de 2008 Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATENSE A SRA. GEOVANNA MOREIRA CAMARGOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 405, de 07 de julho de 2008 Ementa: CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 650, de 03 de julho de 2008 Ementa: EXONERA O SR EDGAR PINHEIRO SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO PARLAMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 311, de 03 de julho de 2008 Ementa: ALTERA A NOMENCLATURA DE MONITOR DE CRECHE PARA EDUCADOR INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 649, de 02 de julho de 2008 Ementa: DESIGNA O SERVIDOR GISLEI DE OLIVEIRA SOARES PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE, EM VIRTUDE DO AFASTAMENTO DA TITULAR POR MOTIVO DE FÉRIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.019, de 01 de julho de 2008 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA, AO TEMPO EM QUE REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.018, de 01 de julho de 2008 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR, PARA IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO, DE UM CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO – CVT -. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.017, de 01 de julho de 2008 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 648, de 01 de julho de 2008 Ementa: DESIGNA A SERVIDORA LUCIMAR TEIXEIRA DA MOTA STÁBILE PARA SUBSTITUIR O OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO EM VIRTUDE DO AFASTAMENTO DESTE POR MOTIVO DE FÉRIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 310, de 01 de julho de 2008 Ementa: ALTERA O QUANTITATIVO DOS CARGOS QUE IDENTIFICA. (FISCAL SANITÁRIO MOTORISTA DE VEÍCULO LEVE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I/ MÉDICO ENDOSCOPISTA TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I/ MÉDICO ONCOLOGISTA TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I/ MÉDICO UROLOGISTA TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I/ ADMINISTRADOR DE EMPRESAS TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I/ FARMACÊUTICO TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I/ FONOAUDIÓLOGO TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I/ PSICÓLOGO CLÍNICO) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 309, de 01 de julho de 2008 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO XI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 122, DE 12 DE JUNHO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(INSTRUTOR DE ESPORTES) Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 122, de 30 de maio de 2000
Lei Complementar nº 308, de 01 de julho de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 511, de 31 de agosto de 2015
Lei Complementar nº 307, de 01 de julho de 2008 Ementa: CONCEDE INCENTIVO PARA O TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR/MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 306, de 01 de julho de 2008 Ementa: AUMENTA O NÚMERO DOS CARGOS QUE IDENTIFICA, REDUZ JORNADA DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.016, de 23 de junho de 2008 Ementa: DENOMINA DE RUA AGRIPINA MENEZES A ATUAL RUA 16, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.015, de 23 de junho de 2008 Ementa: DENOMINA DE RUA MANOEL JOSÉ CAIXETA A ATUAL RUA 12, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.014, de 23 de junho de 2008 Ementa: DENOMINA DE RUA JOSÉ ALBERTINO DA SILVA A ATUAL RUA 11, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 8.043, de 08 de junho de 2021
Lei Ordinária nº 6.013, de 23 de junho de 2008 Ementa: DENOMINA DE RUA ÉDER EDUARDO SOARES A ATUAL PENETRAÇÃO 2-B, LOCALIZADA NO BAIRRO ABNER AFONSO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.012, de 23 de junho de 2008 Ementa: DENOMINA DE RUA JOSÉ TOLENTINO PEREIRA A ATUAL RUA 18, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.011, de 23 de junho de 2008 Ementa: DENOMINA DE TRAVESSA “TIA ICA”, A ATUAL TRAVESSA 12 DE ABRIL, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 1.421, de 14 de abril de 1975
Lei Ordinária nº 6.010, de 23 de junho de 2008 Ementa: DENOMINA DE RUA TOBIAS CÂNDIDO A RUA QUE MENCIONA. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 1.536, de 13 de dezembro de 1976 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 1.665, de 11 de maio de 1979 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 3.012, de 26 de junho de 1992
Lei Ordinária nº 6.009, de 23 de junho de 2008 Ementa: AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO A CILEIDE MARIA DE JESUS GONÇALVES, O IMÓVEL QUE IDENTIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.008, de 23 de junho de 2008 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA, AO TEMPO EM QUE REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 312, de 23 de junho de 2008 Ementa: REVOGA-SE O INCISO IV DO ARTIGO 39 E ACRESCENTA O INCISO IV AO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 130, DE 28 DE SETEMBRO DE 2000.(DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS). Texto Original	Revoga parcialmente o(a) Lei Complementar nº 130, de 28 de setembro de 2000 Altera o(a) Lei Complementar nº 130, de 28 de setembro de 2000
Decreto Legislativo nº 408, de 18 de junho de 2008 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE PATOS DE MINAS A SRA. TEREZINHA QUINTINO RIBEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.007, de 17 de junho de 2008 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 5.676, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE “ASSEGURA AOS IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA RESERVA DE VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 5.676, de 13 de dezembro de 2005
Portaria nº 647, de 17 de junho de 2008 Ementa: ESTABELECE CALENDÁRIO DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, 2º SEMESTRE DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.006, de 30 de maio de 2008 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.005, de 28 de maio de 2008 Ementa: CRIA A UNIDADE GESTORA ÚNICA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.004, de 28 de maio de 2008 Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO TRÂNSITO – FATRAN -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.003, de 28 de maio de 2008 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TEMPLO SANTO DO SENHOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.002, de 28 de maio de 2008 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE PONTO CHIC Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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