SAPL - Câmara Municipal de Patos de Minas

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 13408 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 1.714, de 27 de março de 2026 Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR JOSÉ GUILHERME ROCHA CUNHA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2.075, de 25 de março de 2026 Ementa: CONCEDE PROGRESSÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÕES ADICIONAIS COMPLEXAS AOS SERVIDORES: ALYNE DE SOUSA CAIXETA, BRAULINA DAS DORES SILVA NOGUEIRA, GISLEI DE OLIVEIRA SOARES, KERLEY CRISTHINA DE PAULA E SILVA , SANDRA CORRÊA DE SOUSA e VIVIANE TIMOTEO FREITAS DE MORAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2.074, de 19 de março de 2026 Ementa: ALTERA O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 2068, DE 10 DE MARÇO DE 2026, QUE “DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DETALHADA DAS VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E AUXÍLIOS, COM INDICAÇÃO DE VALORES, CRITÉRIOS DE CÁLCULO E FUNDAMENTOS LEGAIS, PAGAS A MEMBROS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS – MG.” Texto Original	Altera o(a) Portaria nº 2.068, de 10 de março de 2026
Portaria nº 2.073, de 19 de março de 2026 Ementa: SUSPENDE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA CARLA CANÇADO VASCONCELOS PORTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9.125, de 18 de março de 2026 Ementa: DENOMINA ADIRON ANTÔNIO DA SILVA A ATUAL RUA WB, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9.124, de 18 de março de 2026 Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA IDENTIDADE DE PESSOAS CONDENADAS POR MAUS TRATOS A ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2.072, de 17 de março de 2026 Ementa: DECLARA BAIXA DE BENS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9.123, de 16 de março de 2026 Ementa: AUTORIZA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS – IPREM A REAJUSTAR OS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Ressalva o(a) Lei Ordinária nº 8.178, de 22 de dezembro de 2021
Lei Ordinária nº 9.122, de 16 de março de 2026 Ementa: REVISA O SUBSÍDIO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL, PROCURADOR-GERAL E CONTROLADOR-GERAL DO MUNICÍPIO. Texto Original	Ressalva o(a) Lei Ordinária nº 7.322, de 23 de maio de 2016 Ressalva o(a) Lei Ordinária nº 8.379, de 22 de dezembro de 2022 Ressalva o(a) Lei Ordinária nº 8.388, de 13 de fevereiro de 2023 Ressalva o(a) Lei Ordinária nº 8.790, de 21 de fevereiro de 2025
Lei Ordinária nº 9.121, de 16 de março de 2026 Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Ressalva o(a) Lei Complementar nº 692, de 21 de julho de 2023 Ressalva o(a) Lei Ordinária nº 8.791, de 21 de fevereiro de 2025
Lei Ordinária nº 9.120, de 16 de março de 2026 Ementa: CONDEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Ressalva o(a) Lei Ordinária nº 6.752, de 24 de junho de 2013 Ressalva o(a) Lei Ordinária nº 8.787, de 21 de fevereiro de 2025
Lei Ordinária nº 9.119, de 16 de março de 2026 Ementa: REVISA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS. (Revisão geral anual) Texto Original	Ressalva o(a) Lei Ordinária nº 7.321, de 23 de maio de 2016 Ressalva o(a) Lei Ordinária nº 8.249, de 12 de maio de 2022 Ressalva o(a) Lei Ordinária nº 8.405, de 13 de março de 2023 Altera o(a) Lei Ordinária nº 8.792, de 21 de fevereiro de 2025
Lei Ordinária nº 9.118, de 16 de março de 2026 Ementa: REVISA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. Texto Original	Ressalva o(a) Lei Ordinária nº 7.322, de 23 de maio de 2016 Ressalva o(a) Lei Ordinária nº 8.789, de 21 de fevereiro de 2025
Lei Complementar nº 749, de 16 de março de 2026 Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA FINS DE CONDOMÍNIO DE CHÁCARAS DE LAZER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Complementar nº 508, de 07 de agosto de 2015
Lei Ordinária nº 9.117, de 13 de março de 2026 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS (MG), NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN). Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 5.679, de 15 de dezembro de 2005
Lei Ordinária nº 9.116, de 13 de março de 2026 Ementa: AUTORIZA A DAÇÃO EM PAGAMENTO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA EM FAVOR DA EMPRESA CCM CONSTRUTORA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. E OUTROS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9.115, de 13 de março de 2026 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 9.078, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS” AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (OBRAS SOCIAIS EURÍPEDES BARSANULFO) Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 9.078, de 22 de dezembro de 2025
Lei Ordinária nº 9.114, de 13 de março de 2026 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 9.078, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS” AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS - APAC) Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 9.078, de 22 de dezembro de 2025
Lei Ordinária nº 9.113, de 13 de março de 2026 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS” AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL BENEFICENTE SEMENTES FARROUPILHA – ESCOLINHA TIA EDNA) Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 9.078, de 22 de dezembro de 2025
Lei Ordinária nº 9.111, de 13 de março de 2026 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 9.078, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS” AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (OBRAS SOCIAIS EURÍPEDES BARSANULFO - COLÉGIO EURÍPEDES BARSANULFO) Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 9.078, de 22 de dezembro de 2025
Lei Ordinária nº 9.110, de 13 de março de 2026 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 9.078, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS” AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LEAL) Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 9.078, de 22 de dezembro de 2025
Lei Ordinária nº 9.109, de 13 de março de 2026 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 9.078, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS” AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE MATA BURROS) Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 9.078, de 22 de dezembro de 2025
Lei Ordinária nº 9.108, de 13 de março de 2026 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.713, de 13 de março de 2026 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ANTÔNIO DE PÁDUA TEIXEIRA “PÃO” - DESTAQUE ESPORTIVO DO ANO AO SENHOR, JORGE LUIS DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.712, de 13 de março de 2026 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ANTÔNIO DE PÁDUA TEIXEIRA “PÃO” - DESTAQUE ESPORTIVO DO ANO AO SENHOR, THALES SANTOS AFFÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.711, de 13 de março de 2026 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ANTÔNIO DE PÁDUA TEIXEIRA “PÃO” - DESTAQUE ESPORTIVO DO ANO AOS FUNDADORES-LÍDERES DO GRUPO “BORA CORRER”, SENHOR MARCELO NASCIMENTO CANUTO DA SILVA E SENHORA SHEYLA OLIVEIRA DE ANDRADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.710, de 13 de março de 2026 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ANTÔNIO DE PÁDUA TEIXEIRA “PÃO” - DESTAQUE ESPORTIVO DO ANO À SENHORA, ROSINEITE LACERDA DE MEDEIROS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.709, de 13 de março de 2026 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ANTÔNIO DE PÁDUA TEIXEIRA “PÃO” - DESTAQUE ESPORTIVO DO ANO AO SENHOR, CHARLEN ANDRÉ DA SILVA FERREIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.708, de 13 de março de 2026 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ANTÔNIO DE PÁDUA TEIXEIRA “PÃO” - DESTAQUE ESPORTIVO DO ANO AO SENHOR IGOR RICARDO LINHARES CUNHA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.707, de 13 de março de 2026 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ANTÔNIO DE PÁDUA TEIXEIRA “PÃO” - DESTAQUE ESPORTIVO DO ANO AO JOVEM CAUÃ HENRIQUE FERNANDES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.706, de 13 de março de 2026 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ANTÔNIO DE PÁDUA TEIXEIRA “PÃO” - DESTAQUE ESPORTIVO DO ANO AO SENHOR FRANK PEREIRA BRAGA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.705, de 13 de março de 2026 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ANTÔNIO DE PÁDUA TEIXEIRA “PÃO” - DESTAQUE ESPORTIVO DO ANO AO SENHOR CARLOS ALEXANDRE TEOTONIO OLIVEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.704, de 13 de março de 2026 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ANTÔNIO DE PÁDUA TEIXEIRA “PÃO” - DESTAQUE ESPORTIVO DO ANO AO SENHOR YAN GOMES MACIEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.703, de 13 de março de 2026 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ANTÔNIO DE PÁDUA TEIXEIRA “PÃO” - DESTAQUE ESPORTIVO DO ANO AO SENHOR RONIE RIBEIRO DA SILVA - BUIÚ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.702, de 13 de março de 2026 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ANTÔNIO DE PÁDUA TEIXEIRA “PÃO” - DESTAQUE ESPORTIVO DO ANO AO SENHOR CARLOS HENRIQUE CÂNDIDO SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.701, de 13 de março de 2026 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ANTÔNIO DE PÁDUA TEIXEIRA “PÃO” - DESTAQUE ESPORTIVO DO ANO AO SENHOR MARDEN TEIXEIRA BRAZ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.700, de 13 de março de 2026 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ANTÔNIO DE PÁDUA TEIXEIRA “PÃO” - DESTAQUE ESPORTIVO DO ANO À EQUIPE DE HANDEBOL FEMININO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARLUCE MARTINS DE OLIVEIRA SCHER. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.699, de 13 de março de 2026 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ANTÔNIO DE PÁDUA TEIXEIRA “PÃO” - DESTAQUE ESPORTIVO DO ANO AO SENHOR ANTÔNIO MATIAS PIMENTEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.698, de 13 de março de 2026 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ANTÔNIO DE PÁDUA TEIXEIRA “PÃO” - DESTAQUE ESPORTIVO DO ANO AO JOVEM CAUÃ LAGARES E QUEIROZ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.697, de 13 de março de 2026 Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR JOSÉ FERREIRA DE MORAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2.071, de 12 de março de 2026 Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA LEVANTAMENTO DE DEMANDAS DE PESSOAL E ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA FINS DE CONCURSO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2.070, de 12 de março de 2026 Ementa: Nomeia o Sr. João Pedro Miranda Noronha para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, a ser lotado no gabinete do Vereador Paulo Henrique Fernandes Caixeta, a partir de 12 de março de 2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2.069, de 10 de março de 2026 Ementa: NOMEIA O SR. PEDRO DANIEL ALVES DE ARAÚJO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, A SER LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, A PARTIR DE 09 DE MARÇO DE 2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2.068, de 10 de março de 2026 Ementa: DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DETALHADA DAS VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E AUXÍLIOS, COM INDICAÇÃO DE VALORES, CRITÉRIOS DE CÁLCULO E FUNDAMENTOS LEGAIS, PAGAS A MEMBROS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS – MG. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Portaria nº 2.074, de 19 de março de 2026
Lei Ordinária nº 9.107, de 09 de março de 2026 Ementa: DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS REPASSADAS AO MUNICÍPIO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9.112, de 06 de março de 2026 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 9.078, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS” AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (UNDIME/MG) E UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (UNCME) Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 9.078, de 22 de dezembro de 2025
Portaria nº 2.067, de 05 de março de 2026 Ementa: EXONERA O SR. DENER CLEYSON FERNANDES LIMA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, A PARTIR DO DIA 04 DE MARÇO DE 2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9.106, de 04 de março de 2026 Ementa: INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA PSORÍASE” NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA CELEBRAÇÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9.105, de 04 de março de 2026 Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES DE INCENTIVO AO JOVEM EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 748, de 04 de março de 2026 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E INCLUI OS §§ 4º E 5 º AO ART. 106 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, MODIFICADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES NºS. 629, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 E 708, DE 7 DE MAIO DE 2024, QUE “INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.” Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 320, de 31 de dezembro de 2008 Altera o(a) Lei Complementar nº 629, de 11 de setembro de 2020 Altera o(a) Lei Complementar nº 708, de 07 de maio de 2024

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 13408 normas.