Lei Ordinária nº 7.176, de 26 de outubro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7176
Ano
2015
Data
26/10/2015
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
26/10/2015
Veículo de Publicação
Placard
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES QUILOMBOLAS DOS QUILOMBOS DAS FAMÍLIAS TEODORO DE OLIVEIRA E VENTURA - ARQTOV.
Indexação
Observação
Assuntos
- Não classificada
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica