Lei Ordinária nº 7.179, de 28 de outubro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7179
Ano
2015
Data
28/10/2015
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
28/10/2015
Veículo de Publicação
Placard
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE USO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, AO ROTARY CLUB PATOS DE MINAS PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Autorizações
- Não classificada
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 6.533, de 22 de dezembro de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.826, de 17 de setembro de 2019
Anexos Norma Jurídica