Lei Ordinária nº 7.095, de 01 de abril de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7095
Ano
2015
Data
01/04/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/04/2015
Veículo de Publicação
Placard
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; REESTRUTURA O CONSELHO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.067, de 14 de novembro de 1985
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.931, de 15 de julho de 2025
Anexos Norma Jurídica