Lei Ordinária nº 596, de 29 de outubro de 1960
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
596
Ano
1960
Data
29/10/1960
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/10/1960
Veículo de Publicação
PLACARD
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 530, DE 16/11/59.
Indexação
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 530, DE 16/11/59.
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 530, de 16 de novembro de 1959
Anexos Norma Jurídica