Lei Ordinária nº 596, de 29 de outubro de 1960

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

596

Ano

1960

Data

29/10/1960

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

29/10/1960

Veículo de Publicação

PLACARD

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

1

Texto Original

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 530, DE 16/11/59.

Indexação

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 530, DE 16/11/59.

Observação

Assuntos

  • Não classificada

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Anexos Norma Jurídica