Lei Ordinária nº 6.824, de 02 de outubro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6824
Ano
2013
Data
02/10/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/10/2013
Veículo de Publicação
Placard
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RATIFICA O CONVÊNIO FIRMADO COM O GOVERNO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS E O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG.
Indexação
RATIFICA O CONVÊNIO FIRMADO COM O GOVERNO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS E O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG.
Observação
Assuntos
- Autorizações
- Convênio
- Não classificada
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Anexos Norma Jurídica