Decreto Legislativo nº 659, de 27 de setembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
659
Ano
2013
Data
27/09/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/10/2013
Veículo de Publicação
PLACARD
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ ANTONINO BAÍA BORGES.
Indexação
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ ANTONINO BAÍA BORGES.
Observação
Assuntos
- Não classificada
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Anexos Norma Jurídica