Lei Ordinária nº 5.994, de 08 de maio de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5994
Ano
2008
Data
08/05/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/05/2008
Veículo de Publicação
PLACARD
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO ENTRE O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E WEVITON ANACLETO PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO ENTRE O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E WEVITON ANACLETO PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
- Não classificada
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Anexos Norma Jurídica