Lei Ordinária nº 70, de 13 de agosto de 1949
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
70
Ano
1949
Data
13/08/1949
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/08/1949
Veículo de Publicação
PLACARD
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
MODIFICA O ART. 1º, DA LEI Nº 64.
Indexação
MODIFICA O ART. 1º, DA LEI Nº 64.
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 64, de 10 de maio de 1949
Anexos Norma Jurídica