Resolução nº 231, de 22 de novembro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
231
Ano
2005
Data
22/11/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REGULAMENTA A CONCESSÃO E A ENTREGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE.
Indexação
Observação
Assuntos
- Não classificada
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