Decreto Legislativo nº 52, de 15 de abril de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
52
Ano
1998
Data
15/04/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. JOSÉ AUGUSTO PINHEIRO
Indexação
Observação
Assuntos
- Não classificada
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