Lei Ordinária nº 5.589, de 19 de abril de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5589
Ano
2005
Data
19/04/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA A LEI 5.110, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2001 (ESTABELECE CONDIÇÕES PARA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS IDENTIFICADOS, NO MÍNIMO, HÁ DOIS ANOS, DE FORMA PRECÁRIA)
Indexação
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 5.110, de 05 de dezembro de 2001
Anexos Norma Jurídica