Lei Ordinária nº 5.096, de 28 de novembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5096
Ano
2001
Data
28/11/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE APOIO CULTURAL DA CULTURA RACIONAL
Indexação
Observação
Assuntos
- Não classificada
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Anexos Norma Jurídica