Lei Ordinária nº 4.540, de 16 de dezembro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4540
Ano
1997
Data
16/12/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.747 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1980 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CONTENDAS
Indexação
Observação
Assuntos
- Não classificada
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