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Lei Ordinária nº 4.097, de 04 de janeiro de 1996

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

4097

Ano

1996

Data

04/01/1996

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

04/01/1996

Veículo de Publicação

PLACARD

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

3

Texto Original

457_texto_integral.doc

Ementa

MODIFICA A LEI 4.078/95, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Não classificada

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Lei Ordinária nº 4.078, de 11 de dezembro de 1995
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.800, de 10 de dezembro de 1999
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.063, de 27 de agosto de 2001
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.674, de 24 de novembro de 2005
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 6.196, de 28 de dezembro de 2009
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 7.565, de 07 de dezembro de 2017
 

Anexos Norma Jurídica



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